O governo federal lançou nesta sexta-feira, 12, um novo programa com o objetivo de aumentar em mais de 1 milhão o número de estudantes em escolas de tempo integral. Para isso, deverá repassar 4 bilhões de reais a estados e municípios para a ampliação das vagas, com jornada superior a sete horas diárias.
O programa, lançado no Ceará pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana, inclui formação de educadores, orientações curriculares, incentivo a projetos inovadores e criação de indicadores de desempenho. A iniciativa visa todos os entes federativos, que poderão aderir ao programa através do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec).
Na primeira etapa, o Ministério da Educação (MEC) vai estabelecer metas de matrículas em tempo integral junto a estados e municípios. Segundo o MEC, o Programa Escolas de Tempo Integral busca atingir a meta 6 do Plano Nacional de Educação, que estipula a oferta de educação em tempo integral para, no mínimo, 50% da rede pública. O Relatório do 4º Ciclo de Monitoramento das Metas do PNE 2022 mostra que, entre 2014 e 2021, o percentual de matrículas em tempo integral na rede pública caiu de 17,6% para 15,1%.
Quanto mais tivermos escolas técnicas, de ensino integral, mais valoroso será o ensino no país. E escolhemos o Ceará para lançar o programa de educação em tempo integral porque nos últimos anos, em todas as provas, o Ceará sempre teve o melhor resultado em qualidade de educação.
— Lula (@LulaOficial) May 12, 2023
Bom dia a todos e todas! Estou hoje no Ceará com o presidente @LulaOficial e o Governador do Estado @elmanooficial para juntos lançarmos o programa Escolas de Tempo Integral, em Fortaleza, e o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, no Cariri. pic.twitter.com/KIbCWucjyB
— Camilo Santana (@CamiloSantanaCE) May 12, 2023