Governo Lula revoga edital para novas vagas em cursos de medicina após resultado ruim no Enamed
Ato do MEC atinge instituições privadas; chamamento público previa até 5.900 vagas
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11 fev 2026, 11h18 •
O ministro da Educação, Camilo Santana, revogou o edital que previa a abertura de até 5.900 vagas em cursos de medicina privados pelo país. A medida do governo Lula (PT), publicado no Diário Oficial da União na noite de terça-feira, 10, ocorre após o resultado ruim apresentado por uma parcela significativa das instituições no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed): 107 cursos, ou 30% do total, tiveram conceitos considerados insatisfatórios, com nota 1 e 2, como divulgado em janeiro. No total, 351 cursos pelo Brasil foram avaliados.
Em outubro de 2023, o Ministério da Educação (MEC) fez o chamamento público para as novas vagas. Até a revogação na noite de ontem, ele foi adiado quatro vezes. O edital para a seleção de propostas no setor privado está atrelado ao Programa Mais Médicos.
O MEC ressalta em nota que a decisão tem “caráter técnico e decorre da necessidade de avaliar os impactos de uma série de eventos que alteraram de forma substancial o cenário fático-normativo que fundamentou a edição e a validade do edital”. O órgão lista os fatores que embasaram o ato: a recente expansão de cursos e vagas de medicina devido à judicialização dos pedidos de autorização; a expansão da oferta de cursos dos sistemas estaduais e distrital de ensino; e a conclusão de processos administrativos relativos a aumento de vagas em cursos já existentes. “Diante desse quadro, a manutenção do edital deixaria de atender aos objetivos de ordenação da oferta, redução das desigualdades regionais e garantia de padrão de qualidade que orientam o Programa Mais Médicos”, diz o ministério.
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