Governo libera R$ 700 milhões para auxiliar afetados pelas fortes chuvas

O presidente Jair Bolsonaro editou nesta sexta-feira, 31, uma medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 700 milhões para fornecer assistência social à população de áreas afetadas pelas fortes chuvas, que causaram enchentes e deixaram mortos em regiões do país neste mês de dezembro, principalmente nos estados da Bahia e de Minas Gerais.

De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, o valor será destinado ao “enfrentamento das consequências das fortes chuvas que acometeram diversas regiões do Brasil”. A MP editada por Bolsonaro foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta sexta e destina os recursos ao Ministério da Cidadania.

Dos R$ 700 milhões, R$ 200 milhões serão para distribuição de alimentos a grupos populacionais tradicionais e específicos; e R$ 500 milhões terão como destino a estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

“A medida visa o enfrentamento das consequências das fortes chuvas que acometeram diversas regiões do Brasil, principalmente os Estados da Bahia e de Minas Gerais, que deixaram milhares de pessoas desabrigadas ou desalojadas, em decorrência de alagamentos, deslizamentos de terra e danos à infraestrutura local, com interdição de estradas, quedas de pontes e viadutos e interrupção de fornecimento de energia elétrica e água potável”, explicou a Secretaria-Geral em nota.

De acordo com o governo, a abertura do crédito extraordinário de R$ 700 milhões não afeta o teto de gastos e nem o cumprimento da meta de resultado primário.