Governo faz corte de 36% em verba de escola federal no Rio de Janeiro
Redução do orçamento soma R$ 18 milhões do valor que era repassado à escola
O Governo Federal fez corte de 36,37% em verba de custeio destinada ao Colégio Pedro II, instituição de ensino público federal no Rio de Janeiro. O corte soma, no total, R$ 18.571.339,00 do valor que era repassado à escola. Segundo a diretoria do colégio, “a redução de orçamento inviabilizará o planejamento que foi elaborado antecipada e cautelosamente pelos dirigentes dessa instituição”.
“Era essa verba que vinha nos permitindo, não sem dificuldades, garantir a execução de projetos pedagógicos reconhecidamente de excelência e oferecer à nossa sociedade educação pública de qualidade”, diz a nota oficial escrita pela diretoria geral. Ainda, eles afirmam que o corte “terá implicações devastadoras, trazendo danosas consequências para a manutenção de nossa instituição”.
A direção da escola criticou a medida e afirmou que “não há crescimento sem educação”. “Não podemos nos abster de informar à nossa comunidade os grandes riscos que todos corremos com esse corte”, informou.
O grêmio estudantil do Colégio Pedro II – Campus Engenho Novo convocou a comunidade escolar para um reunião aberta nesta sexta-feira, 3, para discutir sobre o corte.
O Pedro II é o terceiro mais antigo entre os colégios em atividade no país. Foi fundado durante a regência de Marquês de Olinda. Inaugurado em 1837, as aulas se iniciaram em março ano do ano seguinte. Atualmente, a instituição conta com 12 campi no Rio, nos bairros de São Cristóvão, Humaitá, Tijuca, Engenho Novo e Realengo. Também tem um campus em Niterói e outro em Duque de Caxias.
Procurado, o Ministério da Educação (MEC) informou que o bloqueio de dotação orçamentária é “operacional, técnico e isonômico para todas as universidades e institutos”. De acordo com a pasta, as instituições tiveram um bloqueio de 30% por causa da restrição orçamentária imposta a administração federal por meio do decreto 9.741, de 28 de março de 2019.
Para garantir que cumprirá a meta fiscal, a equipe econômica estabeleceu que cerca de 30 bilhões de reais dos gastos previstos ficarão congelados. Desse total, 5,8 bilhões de reais serão do MEC. A Lei Orçamentária estabelecia cerca de 24 bilhões de reais para despesas discricionárias na Educação como um todo. O governo bloqueou, portanto, quase 25% do dinheiro que estava reservado para custear esses gastos.
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