Governo decide criar força especial com agentes penitenciários

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, anunciou nesta quarta-feira a criação do Grupo Nacional de Intervenção Penitenciária, uma espécie de Força Nacional constituída por agentes penitenciários cedidos pelos estados.

Segundo o governo, o grupo contará com cerca de cem agentes e atuará “em situações pontuais para a contenção e soluções de problemas”, conforme texto publicado pelo órgão. A decisão foi informada após o ministro se reunir com representantes da Federação Sindical Nacional dos Servidores Penitenciários (Fenaspen), que criticavam a presença da Força Nacional nos presídios. A categoria também deve ser chamada para indicar os membros da Comissão de Reforma do Sistema Penitenciário, que deve ser instituída pelo presidente Michel Temer.

Moraes também disse que vai lançar um curso de capacitação para agentes penitenciários a ser oferecido pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) com o objetivo de estabelecer um protocolo único de atuação.

A crise no sistema penitenciário, que veio à tona após a matança de mais de cem detentos em presídios de todo o país, especialmente no Amazonas, Roraima e Rio Grande do Norte, domina a pauta do Palácio do Planalto nesta quarta-feira. O presidente Michel Temer está reunido na tarde desta quarta-feira com governadores das regiões Norte e Centro-Oeste para discutir o problema.

Antes do encontro, o peemedebista afirmou que a população está passando por um momento de “tormentoso drama”, referindo-se aos presídios superlotados e precários do país. “São cenas pavorosas, muitas vezes inimagináveis, difíceis de se olhar, precisamos minimizar, acabar com isso, enfim, liquidar esse assunto. Por isso, estou pedindo para fazer essa intervenção [militar]”, disse o presidente. Ele voltou a dizer que colocou as Forças Armadas à disposição dos estados para conter a situação e que a medida é “constitucional”. Mais cedo, o presidente classificou a iniciativa de “ousada”.

Na mesma hora, em outro ponto da Esplanada dos Ministérios, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, anunciava que, em no máximo dez dias, ao menos mil homens do Exército, Marinha e Aeronáutica estarão à disposição dos governadores que julgarem necessário o apoio das Forças Armadas para procurar e apreender armas, drogas, aparelhos celulares e outras substâncias e produtos ilícitos