Gilmar Mendes critica ‘alongadas prisões’ determinadas por Moro

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a criticar a Lava Jato, desta vez em relação à duração das prisões determinadas pelo juiz Sergio Moro, que coordena a operação na primeira instância, em Curitiba.

“Temos um encontro marcado com as alongadas prisões que se determinam em Curitiba. Temos que nos posicionar sobre esse tema, que conflita com a jurisprudência que construímos ao longo desses anos”, disse Gilmar logo após o primeiro julgamento de processos da Lava Jato após o sorteio que definiu o ministro Edson Fachin como relator da operação no STF.

Na sua estreia no cargo, Fachin votou por negar um recurso apresentado pela defesa do ex-assessor do PP João Cláudio Genu, condenado a oito anos e oito meses de prisão por corrupção e associação criminosa. O julgamento foi feito na Segunda Turma do STF, colegiado que reúne, além de Fachin, os ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Gilmar Mendes. Por unanimidade, o recurso de Genu foi rejeitado pela turma.

“Excessos”

Mendes tem sido um crítico recorrente da Lava Jato. Em dezembro do ano passado, por exemplo, ele apontou os “excessos” da operação e pediu limites para as prisões preventivas. “Acho que deveríamos ter colocado limites nessas prisões preventivas que não terminam. Precisamos realmente mostrar que há limites para determinados modelos que estão se desenhando’, disse.

Em novembro, entrou em confronto com Moro na discussão sobre o foro privilegiado. “Para todo problema complexo, uma solução simples é geralmente errada”, afirmou Mendes ao comentar sugestão do juiz de Curitiba de que apenas os presidentes dos Três Poderes tivesse direito a ser julgado no STF.

Antes, em outubro, disse, em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, que juízes e procuradores que atacavam a proposta de lei que pune abuso de autoridades “imaginam que devam ter licença para cometer abusos”. Para ele, o combate à corrupção e a Operação Lava Jato estão sendo usados “oportunisticamente” para a defesa de privilégios do Judiciário, do Ministério Público e de outras corporações.

Ele ressaltou na mesma entrevista que a Lava Jato é um marco no combate à corrupção, mas nem por isso “práticas ou decisões do juiz Moro e dos procuradores” devem ser canonizadas.

(Com Estadão Conteúdo)