Fim da escala 6×1: Quais trabalhadores seriam os mais beneficiados?

Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da deputada federal Érika Hilton, do PSOL-SP, está ganhando força no debate nas redes sociais e nos corredores da Câmara dos Deputados e do Palácio do Planalto. A proposta prevê o fim da jornada de trabalho 6×1, ou seja, com seis dias de trabalho e um de folga, e começou a ganhar força com Rick Azevedo, fundador do movimento Vida Além do Trabalho (VAT). Em 2024, Rick foi eleito vereador da cidade do Rio de Janeiro, com cerca de 29 mil votos, sendo o vereador mais votado do PSOL na cidade.

Quais setores seriam os mais beneficiados com o fim da escala 6×1?

Atualmente, os trabalhadores das áreas do comércio e de serviços em geral, como hotéis e bares e restaurantes, são os mais afetados pela escala 6×1. Segundo dados da Pesquisa Anual do Comércio de 2022 do IBGE, que foi divulgada nesse ano, 10,3 milhões de pessoas estavam empregadas em empresas do setor de comércio em 2022. Desses, 7,6 milhões trabalham no comércio varejista enquanto 1,9 milhão são do comércio de atacado e 846,2 mil trabalhadores são do comércio de veículos. O setor de hotéis, de eventos e turismo somam juntos 3,7 milhões de postos de trabalho, segundo dados de 2024 da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH). 

O que propõe a PEC do fim da escala 6×1?

A PEC foi apresentada no dia 1º de maio e propõe uma jornada de 36 horas semanais, em quatro dias por semana e oito horas diárias.

Quantos votos são necessários para que a PEC seja protocolada na Câmara dos Deputados?

Como se trata de uma mudança na Constituição, a proposta necessita do voto favorável de 171 deputados federais na Câmara e 27 senadores no Senado. Até o momento, 134 deputados federais assinaram a PEC.

O que a lei atual determina?

A lei atual determina que o trabalhador deve ter um máximo de oito horas diárias e 44 horas semanais.