Família de grávida morta em Brumadinho pede indenização de R$ 40 milhões

As famílias de Fernanda Damian de Almeida, de 30 anos, e Luiz Taliberti Ribeiro da Silva, de 31 anos, entraram na Justiça contra a mineradora Vale solicitando indenização de 40 milhões de reais e um pedido de desculpas às vítimas. O casal, que estava hospedado na Pousada Nova Estância, atingida pela lama, foi vítima do rompimento da barragem de Brumadinho. A mulher estava grávida de cinco meses.

A ação pede a indenização de 10 milhões de reais por familiar morto: Luiz Taliberti, Fernanda Damian, o bebê que se chamaria Lorenzo e Camila Taliberti Ribeiro da Silva, de 33 anos, irmã de Luiz, que também estava hospedada no local. Até o momento a tragédia contabiliza 231 mortos e 41 desaparecidos.

“Nosso objetivo é lutar por uma mudança nos parâmetros indenizatórios por morte praticados no Brasil e que são vergonhosos. A Vale teve lucros superiores a 25 bilhões de reais no ano passado e quer pagar 300 mil reais, 500 mil reais por vida. A própria Vale fez um estudo de quanto valeria a vida humana e estipulou 2,6 milhões de dólares, que dá pouco mais de 10 milhões de reais”, diz o advogado responsável pela ação Roberto Delmanto Junior.

Além da indenização, a ação solicita que a Vale mantenha uma foto das vítimas na entrada de todas as unidades da empresa no Brasil e no exterior com a inscrição: “A vida vale mais do que o lucro. Camila, Fernanda, Lorenzo e Luiz, desculpem-nos por tirar-lhes as suas vidas”.

“Também pedimos que, em todas as assembleias de acionistas da empresa, seja feito um minuto de silêncio e que o presidente solicite que todos fiquem em pé. Isso é uma questão ética e de reconforto moral para as famílias”, diz o advogado.

Delmanto Junior trabalhou na ação com o advogado Paulo Thomas Korte. Com a ação, espera que os demais familiares de mortos no desastre busquem indenizações e não acordos. “Muitas aceitam acordos porque necessitam do dinheiro ou acham que o processo vai demorar, mas estamos falando de vidas humanas. Estamos preparados para esperar. Queremos justiça”, diz. Ele afirma que, se ganhar a causa, a família pretende abrir uma fundação com parte do valor.

A Vale informou não ter sido “intimada ou citada para os termos da referida ação”. Disse que, no último dia 8, assinou um Termo de Compromisso com a Defensoria Pública para que pessoas atingidas pelo rompimento da barragem possam fazer acordos individuais ou coletivos para buscar indenização por danos morais e materiais.

A mineradora disse que, até 12 de abril, 272 famílias de vítimas em Brumadinho receberam doação no valor de 100 mil reais da empresa. Indenizações emergenciais foram pagas a 12.400 moradores de Brumadinho, Mário Campos e São Joaquim de Bicas. A Vale não informou o valor de indenização por vítima fatal e disse que os 2,6 milhões de dólares citados na ação “são extraídos de um documento sem eficácia jurídica, baseado em cenário hipotético e dissociado de situações concretas”.

Barragens

Passados quase três meses do rompimento da barragem em Brumadinho, Minas Gerais, outras 32 barragens da mineradora Vale sediadas no estado estão com as atividades interditadas. A suspensão das operações destas estruturas tem ocorrido tanto por decisão da Justiça, como também da Agência Nacional de Mineração (ANM), da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad) ou da própria mineradora.

Dessas 32 barragens, três estão na Mina Córrego do Feijão, onde também fica a barragem que se rompeu no dia 25 de janeiro e que deixou pelo menos 231 mortos. Além de Brumadinho, as estruturas com operações suspensas se situam nas cidades mineiras de Nova Lima, Ouro Preto, Itabirito, Itabira, Barão de Cocais, Rio Piracicaba e Mariana.

Outras duas barragens localizadas em Sabará – Galego e Dique da Pilha 1 – não apareceram na relação da Vale, mas são alvo de uma decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) publicada no dia 9 de abril. Foi determinada, entre outras medidas, a interrupção imediata de qualquer atividade que importe elevação e incremento de risco de rompimento nessas estruturas de contenção de rejeitos.

Questionada sobre a ausência das duas barragens na lista, a Vale informou que ainda não foi notificada da decisão e que adotará as medidas cabíveis quando tomar conhecimento de seu teor. “Importante destacar que a barragem Galego já estava inativa e possui declaração de condição de estabilidade, enquanto o Dique da Pilha 1 já foi descaracterizado”, acrescentou a mineradora em nota.

(Com Estadão Conteúdo e Agência Brasil)