Black Friday: Assine a partir de 1,49/semana
Continua após publicidade

Fachin fala em ‘execução arbitrária’ durante operação no Jacarezinho

Ministro do STF alerta sobre a gravidade da ação da Polícia Civil do Rio que matou 25 pessoas

Por Cássio Bruno Atualizado em 7 Maio 2021, 16h39 - Publicado em 7 Maio 2021, 16h22

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin fez um alerta sobre a gravidade da operação da Polícia Civil do Rio de Janeiro que matou 25 pessoas na favela do Jacarezinho, na Zona Norte da capital, sendo um policial. Em ofício encaminhado ao procurador-geral da República, Augusto Aras, Fachin fala em “execução arbitrária”. O magistrado analisará um pedido que aponta que a ação realizada na comunidade descumpriu a decisão que proíbe operações policiais nas favelas durante a pandemia de Covid-19.

“Os fatos relatados parecem graves e, em um dos vídeos, há indícios de atos que, em tese, poderiam configurar execução arbitrária”, diz Fachin. “Certo de que Vossa Excelência adotará as providências devidas, solicito que mantenha este Relator informado das medidas tomadas e, eventualmente, da responsabilização dos envolvidos nos fatos constantes do vídeo”, afirmou o ministro do STF nos ofícios a Augusto Aras.

Foram encaminhados à PGR e à Procuradoria-Geral de Justiça do Rio vídeos enviados ao gabinete do ministro Edson Fachin pelo Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular Luiza Mahin, ligado à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que pediu ao STF a garantia do cumprimento da decisão. Fachin é relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 365, que estabeleceu que incursões policiais nas favelas sejam restritas aos casos excepcionais e informadas previamente ao Ministério Público durante a pandemia.

Até o momento, a polícia ainda não divulgou os antecedentes criminais dos mortos. Em nota, o Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário, vinculado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cujo presidente é o ministro do STF, Luiz Fux, pede apuração “ampla e célere” sobre as mortes. O órgão também se solidariza com as famílias das vítimas e diz que acompanhará as investigações. “Consideramos que a perda dessas vidas deve ser apurada de maneira ampla e célere, para se assegurar uma efetiva garantia dos direitos fundamentais da inviolabilidade à vida, à liberdade e à segurança”, afirma a nota.

Publicidade

Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

Black Friday

A melhor notícia da Black Friday

BLACK
FRIDAY

MELHOR
OFERTA

Digital Completo

Acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

a partir de 5,99/mês*

ou
BLACK
FRIDAY
Impressa + Digital
Impressa + Digital

Receba 4 Revistas no mês e tenha toda semana uma nova edição na sua casa (menos de R$10 por revista)

a partir de 39,96/mês

ou

*Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
*Pagamento único anual de R$71,88, equivalente a 5,99/mês.

PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Fechar

Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis
CLIQUE AQUI.