Especialista aponta pontos nevrálgicos do desfile de Lula: TSE de olho
Lipe Vieira, historiador pela UFRJ e bacharel em Direito pela UERJ, analisa o que Acadêmicos de Niterói apresentou, a pedido da coluna GENTE
A Acadêmicos de Niterói cruzou a avenida cantando a saga do atual presidente da República já pedindo sensibilidade e análise técnica de um júri historicamente inclinado a rebaixar escolas que abrem os desfiles do Grupo Especial.
Iniciando a apresentação com um pé no realismo fantástico, vimos alegorias e fantasias retratarem a difícil infância de Lula, marcada pela fome, seguidas pelo vislumbre do menino que do alto do pé de Mulungu imaginava um futuro melhor. Na sequência, acompanhamos a retirada de dona Lindu e seus filhos do sertão escaldante.
Do meio para o final, o desfile adentra a trajetória política do homenageado. É justamente nesses setores que o debate político e jurídico promete render. A ala 12, intitulada ‘Estrela Vermelha’, retratou a criação do Partido dos Trabalhadores após as greves sindicais do ABC paulista. A indumentária, na cor vermelha, trazia uma estrela na parte frontal, uma clara referência visual ao PT, embora o símbolo não seja de associação exclusiva ao referido partido. A escola evitou a mensagem explícita, ignorando a sigla do partido dentro do símbolo retratado.
Alas como a ‘A fome tem pressa’ (nº 14), ‘Acesso à luz elétrica’ (nº 15), ‘O sonho da casa própria’ (nº 16), ‘Tem filho de pobre virando doutor’ (nº 17) e ‘Brasil terra indígena’ (nº 18) trouxeram representações de realizações e de políticas públicas desenvolvidas em gestões anteriores de Lula.
A pergunta que se faz é: trata-se de representações histórico-culturais sobre políticas públicas ou uma forma de dizer que o presidente merece continuar a governar haja vista seu histórico de políticas de inclusão social?
A alegoria 4, ‘O Brasil muda de cara’, trouxe a figura do palhaço Bozo com tornozeleira eletrônica, em clara referência ao ex-presidente Bolsonaro, bem como a comissão de frente ‘O amor venceu o medo’, num jogo de passagem da faixa presidencial. As representações afastaram a figura do homenageado e voltaram a atenção do público para quem poderia ter ficado de fora do desfile.
O Tribunal Superior Eleitoral, com base na Constituição e legislação específica, chancela a livre manifestação artística, inclusive de fatos e eventos políticos de importante controvérsia. O que não quer dizer que seja um cheque em branco para o cometimento de ilícitos eleitorais.
A partir de junho de 2026, por rodízio previsto, a presidência e a vice-presidência do TSE passam a ser ocupadas, respectivamente, pelos ministros do Supremo Kassio Nunes Marques e André Mendonça, ambos indicados ao STF durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro. O momento será crucial uma vez que o Brasil estará mergulhado na disputa eleitoral.
Caso a repercussão envolvendo a homenagem ao presidente Lula pela Acadêmicos de Niterói escale juridicamente, é possível que eventuais irregularidades sejam julgadas na representação junto ao TSE já em andamento, de autoria do Partido Novo e Missão ou que seja protocolada uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral, conhecida como AIJE, caso estejam presentes indícios de abuso econômico, político ou midiático. (Por Lipe Vieira)





