Brasil

Dia 24 de dezembro é feriado? Tenho direito a folga?

Saiba os direitos concedidos aos trabalhadores através da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)

Por Pedro Cardoso SEGUIR SEGUINDO 23 dez 2024, 14h22

Árvore de Natal montada neste ano na Esplanada dos Ministérios, em Brasília (Geovana Albuquerque / Agência Brasília/Divulgação)

O ano está chegando ao fim e o último feriado nacional de 2024 se aproxima. Apesar do Natal ser comemorado no dia 25 de dezembro, é uma tradição que as famílias se reúnam no dia 24, na véspera, o que acaba confundindo muitas pessoas sobre a data do feriado.

Dia 24 de dezembro é feriado?

Não, os dias 24 e 31 de dezembro são ponto facultativo após às 14 horas, não sendo considerados feriados nacionais. Os dias 25 de dezembro e 1º de janeiro são feriados nacionais.

Quais são os direitos para quem trabalha nos dias 25 de dezembro e 1º de janeiro?

Caso trabalhe nos feriados, o empregado tem direito a uma folga compensatória ou ao pagamento em dobro. Essa definição geralmente é feita através de um acordo entre o empregador e o sindicato, mas caso não haja esse acordo, também pode ser negociada entre empregador e funcionário, desde que ocorra um consenso das duas partes.

Para setores de serviços considerados essenciais (indústria, comércio, transportes, comunicações, etc), os trabalhadores podem ser obrigados a trabalhar durante os feriados, já que a legislação abre exceções para essas categorias.

Os empregados que trabalham no ponto facultativo ganham folga ou salário em dobro?

Os benefícios como folgas e salário em dobro só são concedidos para servidores públicos em datas de ponto facultativo. Para trabalhadores do setor privado, os empregadores não têm obrigação de conceder a remuneração dobrada ou folgas compensatórias em outras datas.

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Calendário de feriados em 2025:

1º de janeiro (quarta-feira) – Confraternização Universal
4 de março (terça-feira) – Carnaval (ponto facultativo na maior parte do Brasil)
18 de abril (sexta-feira) – Sexta-feira Santa
21 de abril (segunda-feira) – Tiradentes
1º de maio (quinta-feira) – Dia do Trabalho
19 de junho (quinta-feira) – Corpus Christi
7 de setembro (domingo) – Independência do Brasil
12 de outubro (domingo) – Nossa Senhora Aparecida
2 de novembro (domingo) – Finados
15 de novembro (sábado) – Proclamação da República
20 de novembro (quinta-feira) – Dia da Consciência Negra
25 de dezembro (quinta-feira) – Natal