Brasil

Dia 24 de dezembro é feriado? Tenho direito a folga?

Saiba os direitos concedidos aos trabalhadores através da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)

Por Pedro Cardoso SEGUIR SEGUINDO 23 dez 2024, 14h22 •

Árvore de Natal montada neste ano na Esplanada dos Ministérios, em Brasília (Geovana Albuquerque / Agência Brasília/Divulgação)

O ano está chegando ao fim e o último feriado nacional de 2024 se aproxima. Apesar do Natal ser comemorado no dia 25 de dezembro, é uma tradição que as famílias se reúnam no dia 24, na véspera, o que acaba confundindo muitas pessoas sobre a data do feriado.

Dia 24 de dezembro é feriado?

Não, os dias 24 e 31 de dezembro são ponto facultativo após às 14 horas, não sendo considerados feriados nacionais. Os dias 25 de dezembro e 1º de janeiro são feriados nacionais.

Quais são os direitos para quem trabalha nos dias 25 de dezembro e 1º de janeiro?

Caso trabalhe nos feriados, o empregado tem direito a uma folga compensatória ou ao pagamento em dobro. Essa definição geralmente é feita através de um acordo entre o empregador e o sindicato, mas caso não haja esse acordo, também pode ser negociada entre empregador e funcionário, desde que ocorra um consenso das duas partes.

Para setores de serviços considerados essenciais (indústria, comércio, transportes, comunicações, etc), os trabalhadores podem ser obrigados a trabalhar durante os feriados, já que a legislação abre exceções para essas categorias.

Os empregados que trabalham no ponto facultativo ganham folga ou salário em dobro?

Os benefícios como folgas e salário em dobro só são concedidos para servidores públicos em datas de ponto facultativo. Para trabalhadores do setor privado, os empregadores não têm obrigação de conceder a remuneração dobrada ou folgas compensatórias em outras datas.

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Calendário de feriados em 2025:

1º de janeiro (quarta-feira) – Confraternização Universal
4 de março (terça-feira) – Carnaval (ponto facultativo na maior parte do Brasil)
18 de abril (sexta-feira) – Sexta-feira Santa
21 de abril (segunda-feira) – Tiradentes
1º de maio (quinta-feira) – Dia do Trabalho
19 de junho (quinta-feira) – Corpus Christi
7 de setembro (domingo) – Independência do Brasil
12 de outubro (domingo) – Nossa Senhora Aparecida
2 de novembro (domingo) – Finados
15 de novembro (sábado) – Proclamação da República
20 de novembro (quinta-feira) – Dia da Consciência Negra
25 de dezembro (quinta-feira) – Natal