João de Deus pode responder por ‘violência sexual mediante fraude’
Segundo delegado, ele pode ser enquadrado na tipificação por usar a fé das vítimas para cometer os abusos; médium nega as acusações
O delegado-geral da Polícia Civil de Goiás, André Fernandes, disse que o médium João Teixeira de Faria, o João de Deus, utilizava a fé para cometer abusos sexuais contra suas vítimas. Por isso, uma das possibilidades é que o líder religioso seja enquadrado, entre outras tipificações, no crime de “violência sexual mediante fraude”. Em depoimento, João de Deus reiterou sua inocência e negou ter praticado qualquer crime nos casos investigados.
O artigo do Código Penal que pode ser utilizado nos inquéritos é o 215, que trata do ato de ter “conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com alguém mediante fraude ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação de vontade da vítima”. Por enquanto, a investigação contra João de Deus se concentra em quinze casos, que serão apurados separadamente. Cada um deles vai ter seu inquérito e investigação próprios.
Fernandes disse que João de Deus respondeu a todas as perguntas feitas pela Polícia Civil. “Ao Judiciário, caberá a última palavra”, afirmou o delegado. “Com certeza, ele não admite os crimes. Apresenta a versão dele sobre o ocorrido. Ele utilizava a questão da fé e há vários argumentos para poder enquadrá-lo nesse tipo (violência sexual mediante fraude)”, complementou.
O médium João de Deus deixou o Instituto Médico Legal de Goiânia no fim da noite do domingo 16, após prestar depoimentos na Delegacia Estadual de Investigação Criminal (Deic) sobre as denúncias de abuso sexual. O líder espiritual foi encaminhado para o Complexo Penitenciário de Aparecida de Goiânia, a 20 quilômetros da capital, onde passará pelo menos a primeira noite de sua prisão preventiva.
O advogado Alberto Toron, que defende João de Deus, cita a saúde debilitada de seu cliente para tentar que ele seja colocado em prisão domiciliar, com tornozeleira eletrônica. “Ele deu uma mostra clara de que respeita a Justiça. Esperamos que haja sensibilidade e que seja feita uma opção de menor custo para o Estado e para o João de Deus, como uma prisão domiciliar”, afirmou.
“À medida que os fatos forem sendo apurados, com todas as pessoas ouvidas, vamos poder ver se aquilo tem consistência ou não, se são aproveitadores ou não”, disse Toron. “Sem dúvidas são denúncias graves (…), mas como explicar que essas mulheres tenham voltado cinco, dez vezes? É algo que precisa ser explicado”, completou.
A Polícia Civil disse também que, nesse primeiro depoimento, João de Deus respondeu apenas sobre casos envolvendo abuso sexual e que ele deve ser intimado a um novo interrogatório quando a investigação for apurar outros possíveis crimes cometidos pelo médium.
Por fim, o delegado André Fernandes afirmou ainda que o líder espiritual estava em “perfeito juízo” durante os questionamentos e que não teve nenhum problema de saúde. Apesar da investigação se concentrar em quinze casos de abuso, a Polícia Civil espera receber mais denúncias agora que João de Deus foi preso preventivamente.
(com Estadão Conteúdo)