Decisão de Moraes sobre chefe da PF é teste de fogo para Mendonça no STF
Em despacho, relator do caso Master cita decisões de Alexandre de Moraes e Flávio Dino para justificar medida contra Andrei Rodrigues
O ministro André Mendonça usou decisões anteriores de seu principal algoz no STF, ministro Alexandre de Moraes, para justificar sua decisão de afastar Andrei Rodrigues do comando da Polícia Federal.
Mendonça lembrou, por exemplo, que Moraes afastou Ibaneis Rocha do governo do Distrito Federal logo após os atos golpistas de 8 de janeiro, e que também suspendeu o então presidente do Ibama, Eduardo Bim, em uma investigação sobre exportação ilegal de madeira.
O ministro optou, contudo, por não citar o afastamento de Alexandre Ramagem da direção-geral da PF, determinado por Moraes em 2020, no governo de Jair Bolsonaro.
Por outro lado, Mendonça também citou um precedente de Flávio Dino, aliado de Moraes: a decisão recente de suspender Daniel Brandão do cargo de conselheiro do TCE do Maranhão.
“Verifica-se que a jurisprudência desta Corte revela orientação coerente: a suspensão cautelar de função pública é constitucionalmente admissível quando fundada em elementos concretos, submetida à proporcionalidade e destinada a neutralizar risco efetivo à persecução penal ou de utilização indevida das prerrogativas funcionais”, avaliou.







