Corregedoria do TJ-SP vai ouvir testemunhas no caso de laqueadura de presa
A pedido da promotoria, juiz de Mococa (SP) determinou que Janaína Quirino, que tem oito filhos, fosse esterilizada. Procedimento aconteceu em fevereiro
A Corregedoria do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) vai ouvir nesta quarta-feira, 4, testemunhas e envolvidos no caso de Janaína Aparecida Quirino, que teria sido obrigada a passar por laqueadura na cidade de Mococa, no interior de São Paulo. Ela também será ouvida na sindicância que apura a conduta do juiz Djalma Moreira Gomes Júnior, da comarca local.
Segundo o magistrado, Janaína, que tem oito filhos, concordou com o procedimento para evitar novas gestações. A mulher de 36 anos foi presa no ano passado sob a acusação de tráfico de drogas, e a esterilização foi realizada em fevereiro de 2018, logo após ela ter deixado a cela para dar à luz ao oitavo filho.
Na ocasião, o juiz Gomes Júnior acatou o parecer do Ministério Público local, que citou questões sociais e considerou a laqueadura em Janaína Quirino uma medida “eficaz para salvaguardar a sua vida”. No início de junho, integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Mococa foram à prisão e disseram ter ouvido da mulher que ela realmente autorizou a esterilização.
No dia 20 de junho, Janaína deixou a prisão após o TJ-SP atender o pedido da Defensoria Pública. O relator do processo, Sérgio Mazina Martins, citou o fato de apenas 13 gramas de drogas terem sido localizadas com ela e questões como o fato de ter endereço fixo e um bebê de 4 meses. “É cabível a substituição da prisão preventiva pela domiciliar”, argumentou.
Reviravolta
Ao deixar a cadeia, Janaína Quirino voltou a negar que tenha concordado com a laqueadura e explicou ter assinado papéis mesmo sem saber ler direito. Agora, para tentar esclarecer o caso, serão ouvidos pela Corregedoria da Justiça paulista, entre outros, os advogados que teriam falado com a mulher na cadeia e uma assistente social da cidade.
A apuração também é realizada por parte da Corregedoria do Ministério Público de São Paulo, que investiga a conduta do promotor do caso, e pelo Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp), que apura responsabilidade do médico que fez a laqueadura na Santa Casa de Mogi Guaçu (SP).
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