Como vai funcionar o programa de combate a ambulantes irregulares nas orlas do Rio
De acordo com dados levantados pela prefeitura, comércio sem licença nas praias cariocas movimenta R$ 100 milhões por ano
A prefeitura do Rio anunciou nesta terça-feira, 7, um programa de fiscalização para combater a exploração irregular das orlas da zona sul da cidade. Chamado de “Programa Tolerância Zero”, o projeto será implementado nas praias do Leme, Copacabana, Ipanema e Leblon. O objetivo é impedir atividades sem autorização. As ações começam no dia 16 de julho.
De acordo com dados da prefeitura, cerca de mil ambulantes trabalham irregularmente na área e movimentam aproximadamente R$ 100 milhões por ano. Por esse motivo, diariamente, 320 agentes serão mobilizados para o novo programa. Eles vão fiscalizar carrinhos, carrocinhas, barracas, mobiliários, produtos de tração humana e outros equipamentos utilizados por ambulantes. A ideia é combater o comércio irregular, apreender mercadorias sem origem comprovada, extinguir depósitos clandestinos e desocupar áreas públicas.
Segundo a prefeitura, a área abrangida pelo programa inclui a faixa de areia, os calçadões, os passeios públicos, as ciclovias, as praças, os canteiros, as áreas de lazer, os equipamentos públicos e os demais espaços entre os edifícios e o mar.
Entre as práticas que serão combatidas pela gestão municipal, estão: cobrança ilegal pela utilização de pontos de venda; exploração financeira de ambulantes; venda e aluguel clandestino de pontos, barracas, depósitos e equipamentos; e comercialização de mercadorias sem origem comprovada.
Lançamento do programa
Em coletiva de imprensa nesta terça, no Centro de Operações Rio (COR), na Cidade Nova, o prefeito Eduardo Cavaliere afirmou que o crime organizado têm explorado ilegalmente as orlas da capital fluminense. Na ocasião, o alcaide lembrou que vender produtos ou alugar equipamentos de origem ilegal é crime. “O recado é para que, a partir da data do início dessa operação, essas pessoas não procurem ocupar esses espaços ilegalmente, porque a tolerância vai ser zero”, complementou Cavaliere.
Os secretários estaduais Victor Santos (Segurança Pública) e Roberto Leão (Gabinete de Segurança Institucional) também estiveram no evento e reforçaram a importância do programa no combate ao crime organizado.
A iniciativa será coordenada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop) e contará com patrulhas e tecnologias de monitoramento. As ações terão o apoio das forças de segurança. Segundo o secretário da pasta, Marcus Belchior, somando os lugares onde o programa será implementado, já foram identificados mais de mil pontos de venda explorados ilegalmente. “Teremos fiscalizações diárias com patrulhamento ostensivo, pontos com controle de acesso, apreensões de mercadorias irregulares e combate aos depósitos clandestinos”, assinalou.






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