Como entidades do setor receberam medidas do governo para conter alta dos combustíveis
Entidades admitem que ações do governo Lula têm relevância para minimizar pressões de custo, mas fazem ponderações
O pacote de medidas do governo Lula para conter a alta de combustíveis e evitar a greve dos caminheiros foi bem recebida pelo setor produtivo, que fez uma série de ponderações em relação aos impactos dessas iniciativas.
“O pacote anunciado pelo governo federal contempla, entre outras medidas, a redução a zero das alíquotas de PIS/Cofins sobre o diesel e a concessão de subvenção econômica de R$ 0,32 por litro a produtores, distribuidores e importadores habilitados, cuja vigência ainda não se iniciou. Esses instrumentos naturalmente têm relevância para minimizar pressões de custo”, afirmam algumas entidades, como a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis, a Associação Brasileira dos Refinadores Privados e a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes.
“Contudo, seus efeitos no preço final ao consumidor dependem da estrutura de formação do preço do diesel comercializado no país, bem como das condições de suprimento e tributação ao longo de toda cadeia”, acrescentam.
A nota também é assinada por BrasilCom, SincoPetro e Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes.
As entidades pontuam que o combustível vendido nos postos é o diesel B – composto atualmente por 85% de diesel A e 15% de biodiesel – e destacam que medidas incidentes sobre o diesel A não se transferem, de forma automática e integralmente, ao produto final comercializado ao consumidor.
“Importante lembrar, ainda, que parte relevante do abastecimento nacional também vem de refinarias privadas e de importadores, os quais, diferentemente da Petrobras, não atuam na extração de petróleo no Brasil e praticam preços (de diesel A) sempre de acordo com as referências internacionais. As oscilações no valor do petróleo e dos derivados tendem, portanto, a se refletir em toda a cadeia, ainda que de forma não uniforme e como resultado não de um único fator, mas da combinação de diversas variáveis (e.g. econômicas, tributárias e logísticas). Diante desse cenário se faz necessária a adoção de providências, com a maior brevidade possível, de modo a evitar o agravamento dos riscos de desabastecimento nacional”, explicam as associações.
Ao final da nota, se colocam à disposição para contribuir, de forma institucional e técnica, com o diálogo junto às autoridades e à sociedade sobre medidas que preservem o abastecimento nacional, a segurança energética e o regular funcionamento do mercado.





