Comissão internacional pressiona Brasil por desaparecimentos na Amazônia

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A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) anunciou neste sábado, 11, a adoção de medidas cautelares para que o Brasil aumente os esforços na procura pelo indigenista Bruno Araújo Pereira e pelo jornalista inglês Dom Phillips. É a primeira medida internacional direcionada ao governo brasileiro após o desaparecimento da dupla, há seis dias.

A decisão pede que o Brasil “redobre os esforços para determinar a situação e o paradeiro de Bruno Araújo Pereira e Dom Phillips”, e que informe a CIDH sobre as ações adotadas na procura pelo indigenista e o jornalista. Por ser signatário de tratados regionais com a Organização dos Estados Americanos (OEA), o governo brasileiro reconhece a competência da comissão e se compromete a cumprir medidas cautelares. A comissão também dá um prazo de sete dias, contados a partir de segunda-feira, para que o governo informe quais providências adotaram em resposta às medidas cautelares e que mantenha o órgão informado.

A medida vem em resposta a um pedido protocolado por entidades da sociedade civil da área de direitos humanos e liberdade de imprensa. Essas entidades dizem que o governo demorou para agir na procura dos desaparecidos e que as medidas adotadas até agora não foram suficientes. Na resolução que decidiu pelas medidas cautelares, a CIDH considera que o desaparecimento de Pereira e Phillips representa “uma situação de gravidade e urgência de risco de dano irreparável a seus direitos”. A comissão também esclareceu que as medidas cautelares e sua adoção pelo Brasil “não constituem um prejulgamento de uma petição que eventualmente seja apresentada ao Sistema Interamericano sobre uma possível violação dos direitos”.