Com mudança no Revalida, o novo Mais Médicos avança no Congresso

Comissão aprova sistema alternativo de avaliação e incentivos para médicos que atuem em regiões vulneráveis

Por Bruno Caniato 31 Maio 2023, 17h44

O deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP) e a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) durante sessão da comissão mista para avaliação da MP do Mais Médicos (Roque de Sá/Agência Senado)

O projeto que recria o programa Mais Médicos com novas regras voltou a tramitar no Congresso depois que a comissão mista aprovou, nesta quarta-feira, 31, o relatório apresentado pela senadora Zenaide Maia (PSD-RN). O texto agora segue para votação no plenário da Câmara dos Deputados.

A retomada do Mais Médicos foi instituída pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 21 de março através da Medida Provisória (MP) 1.165/23. O novo modelo oferece adicionais de pagamento para médicos que optarem por trabalhar em regiões mais vulneráveis, e também aos profissionais formados com apoio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os bônus para estas categorias variam entre 10% e 80%, contanto que o médico permaneça por ao menos 4 anos no programa.

A principal mudança no relatório aprovado hoje diz respeito ao Revalida, a prova exigida para médicos formados no exterior, alvo de críticas da oposição que levou ao desmonte do Mais Médicos no governo de Jair Bolsonaro. Para evitar novos desgastes do programa, a relatora Zenaide Maia diminuiu de 8 para 4 anos o prazo obrigatório para renovação do Revalida e propôs um sistema de avaliação periódica dos médicos estrangeiros para substituir a etapa prática do exame. “Acompanhar o trabalho real do médico durante quatro anos é mais eficiente do que simular o atendimento em uma prova”, disse a senadora a VEJA.

O governo estima que o Mais Médicos custará 712 milhões de reais em 2023 e mais 3 bilhões de reais para os dois anos seguintes. Agora, o Congresso tem cerca de dois meses para votar a Medida Provisória antes que o texto perca a validade, no próximo dia 1º de agosto.