Com empate, STF recebe denúncia contra Malafaia de forma parcial
Pastor se tornará réu por injúria contra generais do Alto Comando do Exército
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28 abr 2026, 16h23 | Atualizado em 28 abr 2026, 17h00
A Primeira Turma do STF decidiu nesta terça-feira tornar o pastor Silas Malafaia réu por injúria, devido a críticas feitas a generais do Alto Comando do Exército.
A decisão ocorreu após um empate na votação. O relator, Alexandre de Moraes, defendeu aceitar integralmente a denúncia da PGR, que incluía também o crime de calúnia, e foi acompanhado por Flávio Dino.
Cristiano Zanin, contudo, abriu divergência e defendeu o recebimento parcialmente, apenas por injúria. Ele foi seguido pro Cármen Lúcia.
A calúnia é um crime mais grave e ocorre quando um crime específico é imputado a alguém. Já a injúria acontece quando há ofensa à dignidade ou ao decoro da vítima.
Malafaia afirma que não deveria estar sendo julgado no STF, por não ter foro, e diz que sua fala foi genérica.
“Eu não tenho foro. Eu não tenho prerrogativa de função para ser julgado no STF. Eu falo genericamente. Não individualizo ninguém, não individualizo o comandante do Exército”, declarou ao Radar, antes do julgamento.
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