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Caso Henry: Justiça nega pedido de liberdade para Dr. Jairinho

Decisão do colegiado de três desembargadores foi unânime; ex-vereador está preso pelo assassinato do enteado 

Por Marina Lang 9 nov 2021, 15h13

A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou o habeas corpus que pedia a soltura do ex-vereador e médico Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, na tarde desta terça-feira, 9. A sessão começou por volta das 13h30 e durou menos de meia hora. O político, que foi cassado na Câmara dos Vereadores, responde por homicídio triplamente qualificado e tortura do menino Henry Borel, de apenas 4 anos, ocorrido na madrugada de 8 de março. A mãe da criança, Monique Medeiros, também é ré pelo crime. 

Monique Medeiros, mãe do menino Henry, de 4 anos: alegação de estar correndo risco no presídio na capital fluminense
Monique Medeiros, mãe do menino Henry, de 4 anos (Tânia Rêgo/Agência Brasil)

A sustentação oral da defesa foi feita pelo advogado Braz Sant’anna, que representa Jairinho nos tribunais. Ele falou por cerca de 15 minutos ao colegiado e argumentou que há irregularidades em relação às investigações e às perícias que, na visão dele, serão comprovadas no curso do processo criminal. 

O desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, relator do pedido, foi o primeiro que votou pela manutenção da prisão preventiva, argumentando que ela se sustenta devido à “gravidade dos crimes praticados”. Os outros dois magistrados – André Ricardo de Francisco Ramos e Marcius da Costa Ferreira – acompanharam o voto do colega. 

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Em documento interno da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) do Rio, Jairinho foi classificado como um preso de “alta periculosidade” junto a outros 17 prisioneiros – ele está sob custódia na Cadeia Pública Pedrolino Oliveira, no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu. A defesa dele, no entanto, sustentou na petição que pedia sua liberdade e que ele não representaria risco à sociedade. 

As próximas audiências do caso Henry serão nos dias 15 e 16 de dezembro, quando as testemunhas de defesa de Jairinho e Monique serão ouvidas. As equipes de advogados de ambos selecionaram 46 pessoas para prestar depoimento à juíza Elizabeth Machado Louro, da 2ª Vara Criminal do TJ do Rio, onde o processo do homicídio da criança está sendo julgado. 

O menino Henry Borel, de 4 anos: assassinado em 8 de março
O menino Henry Borel, de 4 anos: assassinado em 8 de março (Acervo pessoal/Reprodução)
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