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Cartórios do país poderão emitir RG e passaportes

Antes de os estabelecimentos emitirem os documentos, no entanto, será preciso convênio com as secretarias de segurança pública estaduais e a PF

Já é possível aos cartórios brasileiros dar início ao processo para que emitam carteira de identidade e passaportes para cidadãos brasileiros. A prestação desse serviço requer, no caso da emissão de registro de identidade (RG), que a associação local dos cartórios formalize convênio com a Secretaria de Segurança Pública do estado. Já o convênio para a emissão de passaportes terá de ser firmado entre a Polícia Federal e a associação nacional dos cartórios de registro natural.

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A medida administrativa que possibilita os cartórios a prestarem também este serviço foi anunciada no dia 26 de janeiro pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nas duas situações os acordos deverão passar por análise e homologação do Poder Judiciário. No caso dos convênios locais caberá às corregedorias dos tribunais estaduais. Quanto aos convênios para a emissão de passaporte, eles terão de passar pela Corregedoria Nacional de Justiça, a quem caberá avaliar as viabilidades jurídica, técnica e financeira.

Por meio de nota, o juiz auxiliar da corregedoria Marcio Evangelista disse que a medida não afetará a confiabilidade do passaporte brasileiro. “A Polícia Federal continuará responsável por emitir o passaporte. O convênio só permitirá o compartilhamento do cadastro de informações dos cidadãos brasileiros com os cartórios, que apenas colherão as digitais e confirmarão para a Polícia Federal a identidade de quem solicitar o documento”.

Por meio de convênio será também possível a autorização para a renovação dos passaportes, pelos cartórios de registro civil. Para ter acesso a esse serviço, no entanto, será necessário o pagamento de uma taxa extra.

Comentários

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  1. ATÉ QUE ENFIM – AGORA OS CIDADAÕS COMUNS DEIXARÃO DE SEREM HUMILHADOS POR BARNABÉS DESSE PÉSSIMO SERVIÇO PÚBLICO DE PINDORAMA – ELES APRONTARAM TANTO QUE PERDERAM ESSA BOQUINHA – AQUI NO RJ, PARA TIRAR UM ( RG ) É MAIS DIFÍCIL QUE GANHAR NA MEGA SENA – UFA !

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  2. Roberto Ferro

    Quantos que eles irão cobrar opor isso? já que que por uma simples autenticação cobram 18 reais ,esse bando de ladroes chamados de cartórios.

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