Brumadinho: MP vê indícios de manipulação em laudo de estabilidade

O Ministério Público do Estado de Minas Gerais investiga se o laudo que atestou a barragem da Vale, que se rompeu em Brumadinho (MG) matando 166 pessoas e deixando outras 147 desaparecidas, foi manipulado para esconder o real estado crítico do reservatório. A suspeita foi levantada a partir de e-mails trocados entre funcionários da auditora independente Tüv Süd, contratada pela Vale para inspecionar a barragem. 

No dia 13 de maio de 2018, o engenheiro Makoto Namba envia uma mensagem ao seu subordinado, Arsênio Negro Júnior. “O Marlísio (outro funcionário) está terminando os estudos de liquefação da Barragem I do Córrego do Feijão, mas tudo indica que não passará, ou seja, fator de segurança para a seção de maior altura será inferir ao mínimo”. Dessa maneira, “a rigor não podemos assinar a Declaração de Condição da Estabilidade da Barragem, que tem como consequência a paralisação imediata de todas as atividades da mina”.

Na sequência, cita-se uma pessoa identificada como Felipe, funcionário da Vale, que alega que as intervenções pedidas pelos técnicos poderiam demandar até três anos – e que em outros momentos a promessa de obras para outras empresas já garantiu o atestado. “Mas como sempre a Vale irá nos jogar contra a parede e perguntar: e se não passar, irão assinar, ou não?”. 

Makoto Namba chegou a ser preso no dia 29 de janeiro. Mas foi solto uma semana depois por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que não viu motivo para manter as prisões.

Nesta sexta-feira, oito funcionários da Vale foram presos em Belo Horizonte, Itabira (MG) e Rio de Janeiro. Além disso, foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão, um deles na sede da empresa no Rio. O juiz Rodrigo Heleno Chaves, responsável pelos mandados, viu indícios do crime de homicídio qualificado com dolo eventual (quando se assume o risco de matar) por parte dos executivos da mineradora. As acusações também tratam de um “conluio” feito para mascarar  informações sobre o reservatório. 

Em coletiva de imprensa nesta sexta-feira, o promotor de Justiça de Brumadinho William Garcia Pinto disse que os investigadores têm “convicção” de que houve homicídio.  “A barragem rompeu com toda a sua fúria num evento que representantes da Vale insistem em afirmar que foi acidente, mas o Ministério Público e as polícias de Minas Gerais têm hoje a convicção de que ocorreu a prática de um crime doloso de homicídio, por meio do qual diversos atores assumiram o risco de produzir centenas de mortes”, afirmou.

A fala confronta o discurso do presidente da Vale, Fábio Schvartsman, que na quinta-feira, numa audiência na Câmara dos Deputados, disse que a empresa é uma “joia” e que não pode ser condenada pelo que considera um “acidente”.

(Com Estadão Conteúdo)