Bebida falsificada, superlotação e falta de acessibilidade causam multas a camarotes na Sapucaí
Espaços pecaram na falta de acessibilidade durante as festividades
O saldo da fiscalização da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (Sedcon) e do Procon-RJ durante os dias de desfile na Sapucaí revelou irregularidades nos camarotes frequentados por influenciadores digitais, artistas e autoridades do país. Durante as festividades, oito desses espaços foram autuados por motivos diversos: falta de acessibilidade, comercialização de bebidas falsificadas, ausência de tabela de preços e omissão do cartaz que sinaliza o número do Procon, 151.
O destaque, porém, foi para o descaso com a Pessoa com Deficiência (PcD). O grupo sofreu com pouca ou nenhuma estrutura adequada, o que se tornou a causa principal para multas aos camarotes. “A acessibilidade não é um diferencial, é uma obrigação legal. Quando um espaço não garante as condições necessárias para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, ele fere direitos básicos do consumidor, como a igualdade, a segurança e a apropriada prestação do serviço. Estamos falando de dignidade, inclusão e respeito à lei”, diz o secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca.
Superlotação
A superlotação no camarote Rio Praia também preocupou os foliões presentes no Sambódromo. O espaço foi notificado pelos órgãos fiscalizadores na terça 17, último dia de desfiles. Foram solicitados documentos que comprovassem a quantidade de ingressos comercializados por dia, a criação de um projeto de engenharia adequado e a respectiva aprovação do Corpo de Bombeiros. De acordo com a Sedcon e o Procon-RJ, o excesso de pessoas presentes no local pode representar risco à segurança e à integridade física dos foliões, especialmente em situações de emergência.
Em contraponto, o Camarote Nº 1 foi o primeiro e único a receber o Selo Consumidor Seguro na Marquês de Sapucaí, durante o Carnaval. A certificação avalia critérios como acessibilidade, clareza das informações ao público, segurança das instalações e qualidade do atendimento. Segundo o secretário da Pasta, o reconhecimento não dá benefícios fiscais ou prêmio em dinheiro para a empresa responsável pelo espaço, mas sim credibilidade.
Na Marquês de Sapucaí, o público contou com dois pontos fixos do Plantão do Consumidor, com atendimento 24 horas para denúncias ao vivo. Agentes também distribuíram materiais informativos durante os desfiles. De forma preventiva, a Sedcon e o Procon-RJ realizaram fiscalizações orientativas e educativas junto aos estabelecimentos do Sambódromo duas semanas antes do início oficial do Carnaval.
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