As principais novidades do Bolsa Família repaginado por Lula

Com um peso enorme para as populações de pequenos municípios do Norte e do Nordeste, como mostra reportagem de VEJA desta semana, o Bolsa Família que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva repaginou e será lançado nos próximos dias atende atualmente a 21,9 milhões de famílias no país. Com 175,7 bilhões de reais reservados na lei orçamentária de 2023, o programa que substituirá a marca bolsonarista do Auxílio Brasil supera os orçamentos de ministérios importantes como Educação (158,9 bilhões de reais), Defesa (122,6 bilhões de reais), Segurança Pública (20,2 bilhões de reais) e Meio Ambiente (3,5 bilhões de reais) neste ano.

Além da manutenção do patamar de 600 reais do auxílio, promessa de campanha de Lula, as principais novidades do programa são o pagamento às famílias cadastradas de 150 reais por criança de zero a seis anos e a volta da exigência de contrapartidas aos beneficiários, como vacinação e frequência escolar das crianças, que haviam sido limadas pelo governo de Jair Bolsonaro no lançamento do Auxílio Brasil.

As novidades são elogiadas por especialistas. “O pagamento de 150 reais por criança melhora a focalização do programa, porque famílias maiores, com mais crianças, precisam de mais dinheiro”, diz Marcelo Neri, diretor do FGV Social, um dos maiores estudiosos do programa de transferência de renda no Brasil e crítico do valor universal de 600 reais, inserido pelo governo Bolsonaro e mantido por Lula. Ele pondera que o “piso” do benefício estimula a “fragmentação” das famílias no cadastro do programa, levando a um aumento no número de famílias que se declaram compostas por uma só pessoa. Assim, há casos de pessoas de uma mesma família que, ao se declararem como famílias unipessoais, pedem e recebem, cada uma, um benefício de 600 reais.

No passado, um beneficiário do Bolsa Família era excluído do programa quando conseguia emprego. Agora, quem recebe o benefício poderá estar empregado formalmente e continuar dentro do Bolsa Família, caso sua renda mensal per capita não ultrapasse os 525 reais – critério objetivo apontado como porta de saída do programa. Assim, a medida também ajudaria a combater estímulos à informalidade no trabalho entre os beneficiários do programa.