Após separação, 19 crianças brasileiras já estão com famílias nos EUA

Ministério das Relações Exteriores informa que outras trinta crianças e adolescentes ainda estão em abrigos em diferentes cidades do país

Por Agência Brasil 21 jul 2018, 22h13

Em maio, o presidente Donald Trump adotou a política de tolerância zero àqueles que tentam entrar ilegalmente nos EUA (US Customs and Border Protection/Flickr)

Após terem sido separadas de suas famílias ao tentar entrar ilegalmente nos Estados Unidos, dezenove crianças brasileiras que estavam em abrigos já foram liberadas. Elas foram reunidas com seus pais ou responsáveis nas últimas duas semanas, informou neste sábado o Ministério das Relações Exteriores.

Outros processos de reunificação familiar estão em fase de finalização. Trinta crianças e adolescentes brasileiros ainda estão em abrigos, localizados nas cidades de Chicago, Houston, Los Angeles, Miami e Nova York. “Os agentes consulares mantêm suas visitas regulares aos abrigos, com contatos com cada um dos menores, para assegurar que estão recebendo os cuidados devidos”, diz a pasta, em nota.

O monitoramento dos processos é feito diariamente pelos consulados do Brasil nos EUA. De acordo com o Itamaraty, são processos de natureza administrativa, que dispensam a representação em juízo.

“São todos eles acompanhados de perto pelos consulados brasileiros, que prestam o aconselhamento devido aos familiares. Em casos que venham a requerer representação legal, já foram identificadas organizações com advogados especializados em direito imigratório que oferecem serviços pro bono [gratuito]”, diz a nota.

O governo brasileiro não pode, entretanto, obrigar as crianças e seus familiares a retornarem ao Brasil. Segundo o Itamaraty, a maioria expressiva manifesta o interesse de permanecer no país, ainda que para isso tenha de aguardar decisão das autoridades locais.

No caso daqueles que optam pelo retorno voluntário, seus processos têm tramitado segundo as leis americanas, com o acompanhamento dos consulados brasileiros, que colaboram na intermediação entre os envolvidos e na reunião dos documentos necessários.

Em maio, o governo do presidente Donald Trump adotou a política de tolerância zero àqueles que tentam atravessar ilegalmente a fronteira dos Estados Unidos. Enquanto os adultos são presos, as crianças são enviadas a abrigos.

O Itamaraty reforçou ainda que, desde a adoção dessas medidas, o governo brasileiro tem “feito chegar ao governo norte-americano, em diferentes momentos, seu firme desagrado com uma prática que considera cruel e em franca violação de instrumentos internacionais de proteção aos direitos das crianças”, diz a pasta.