Após revogação de habeas corpus, Justiça do Rio determina prisão preventiva de Oruam
Oruam teria deixado tornozeleira sem bateria por intervalos de até 10 horas, numa violação da medida cautelar
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3 fev 2026, 13h01 • Atualizado em 3 fev 2026, 14h30
A Justiça do Rio de Janeiro determinou nesta terça-feira, 3, a prisão preventiva do rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, o Oruam. A decisão foi proferida pela juíza Tula Corrêa de Mello, da 3ª Vara Criminal, após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogar o habeas corpus do artista. Segundo a determinação da corte, Oruam deixou a tornozeleira sem bateria por intervalos de até 10 horas, numa violação da medida cautelar, entre 30 de setembro e 12 de novembro do ano passado.
No processo, a defesa de Oruam alegou que as ações “demonstram mero descarregamento de bateria e não qualquer tipo de desrespeito geral ou específico, nem o descumprimento de outras cautelares, afastando qualquer argumentação que sustente a necessidade de retorno ao regime prisional ou qualquer tipo de agravamento”. Os advogados também indicaram que o equipamento apresentava problemas e que o cantor foi chamado à Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) para trocá-lo. A defesa planeja recorrer da decisão.
Por sua vez, o relator Joel Ilan Paciornik, ministro do STJ, contrapôs que “a inobservância reiterada da obrigação de manter a tornozeleira eletrônica carregada não caracteriza mera irregularidade administrativa, mas comportamento que revela risco concreto à ordem pública e à aplicação da lei penal”. Ele afirmou que o mau uso do dispositivo e o “desrespeito do acusado para com as medidas cautelares impostas” levam a crer que há risco de fuga por parte do rapper.
+ Justiça revoga habeas corpus e Oruam deve voltar à cadeia
Além disso, o ministro apontou que Oruam “denota não guardar qualquer respeito, não somente às autoridades policiais, mas também às decisões judiciais”. Paciornik salientou que a prisão não representa uma antecipação de pena, sendo necessária para que o devido processo penal seja cumprido sem intercorrências. O artista é acusado pelos crimes de tráfico de drogas, associação ao tráfico, resistência, desacato, dano, ameaça e lesão corporal, incluindo denúncias por duas tentativas de homicídio qualificadas.
O caso remonta a 22 de julho do ano passado, quando agentes foram até a casa de Oruam — localizada no Joá, na Zona Sul do Rio de Janeiro — para cumprir um mandado de busca e apreensão contra um menor, acusado por atos infracionais análogos a roubo e tráfico de drogas, que estava na casa do rapper. De acordo com a Polícia Civil, o adolescente seria integrante de uma facção criminosa, um dos maiores ladrões de veículos do estado e o segurança pessoal do traficante Edgar Alves de Andrade, o Doca. O cantor teria incitado a resistência policial ao lado de cerca de oito pessoas.
No ano passado, Oruam ficou 69 dias preso no Complexo Penitenciário de Gericinó, no Rio de Janeiro. Músico de sucesso, ele é filho de Márcio Nepomuceno, o Marcinho VP, preso há quase três décadas e chefe histórico do Comando Vermelho. Com a decisão desta segunda, pode retornar à cadeia caso um novo mandado de prisão seja expedido.
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