Advogados de Lula vendiam “influências e compadrios”, diz MP

Em documento que será enviado à ONU, procuradores acusam defensores do ex-presidente de simular serviços para desviar recursos públicos

Por Hugo Marques SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 8 mar 2021, 17h51 - Publicado em 27 nov 2020, 18h18

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acompanhado do seu advogado Cristiano Zanin, deixa a sede do Instituto Lula, após prisão decretada pelo juiz Sérgio Moro - 05/04/2018 (Felipe Rau/Estadão Conteúdo)

Procuradores do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro concluíram um documento que será encaminhado à ONU nos próximos dias. Nele, os advogados Cristiano Zanin e Roberto Teixeira são acusados de liderarem um esquema criminoso que tinha como objetivo desviar dinheiro público. Zanin e Teixeira defendem o ex-presidente Lula nos processos que ele responde por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Para o MP, essa é a atividade visível dos advogados. A outra, oculta, consistia em vender influência nos tribunais.

O documento, assinado por 12 procuradores da Lava-Jato, é uma resposta à uma representação que os advogados do ex-presidente impetraram na ONU. Zanin e Teixeira, investigados na Operação E$quema S, que apura fraudes na Fecomércio, se dizem vítimas de perseguição, intimidação e assédio judicial por parte do MP. Os advogados questionaram também a independência do juiz Marcelo Bretas.

A ONU, em resposta, pediu providências ás autoridades brasileiras, avaliando que a informação recebida seria suficientemente confiável. O relator do caso, Diego García-Sayán, se disse especialmente preocupado com os relatos sobre a conexão que existiria entre a perseguição judicial denunciada e o fato de Zanin e Teixeira defenderem o ex-presidente Lula.

Em resposta, os procuradores reafirmam a licitude das investigações e detalham a Operação E$quema S, que envolve outros personagens, inclusive com ligações políticas opostas às de Zanin e Teixeira. “ Nunca houve matizes ideológicas ou partidárias na atuação desta Força-Tarefa, que investiga e processa fatos ilícitos que remontam a uma corrupção estruturada e arraigada há décadas no Estado do Rio de Janeiro, com repercussão nacional”, diz o documento. “Perceba-se, inclusive, que as organizações criminosas imputadas por esta Força-Tarefa ao Sr. Sérgio Cabral Filho e ao Sr. Michel Temer, e desdobramentos investigativos daí advindos, estão, no campo político, indiretamente relacionadas às suas atuações como mandatários de altos cargos públicos e lideranças nacionais do partido MDB, que historicamente é oponente ao PT ”.

O MPF diz que o esquema criminoso liderado por Teixeira e Zanin valia-se de falsos contratos com escritórios de advocacia, onde os serviços declarados não eram efetivamente prestados, mas remunerados a título de supostos honorários que, na verdade, retratavam “desvios e apropriação de verbas públicas”. Os procuradores chamam a narrativa de Teixeira e Zanin de “fantasiosa e irresponsável” e os acusa de apresentaram uma “construção de uma narrativa canhestra que esses réus fizeram perante a ONU com a finalidade de lançarem uma cortina de fumaça sobre crimes gravíssimos, em relação aos quais são acusados de serem coatores”.

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“No caso concreto, os riscos à independência e à credibilidade do Judiciário, das prerrogativas da advocacia e dos julgamentos justos podem de fato estar presentes na operação E$quema S, mas não sob a lupa ardilosamente apontada pelo Sr. Roberto Teixeira e pelo Sr. Cristiano Zanin Martins, e sim por aquilo que ela tem revelado e que traduz, no mínimo, o exercício estrutural de uma “advocacia” que vende “proximidades”, “prestígios”, “compadrios”, “influências” e “promessas”, até mesmo de decisões judiciais favoráveis a quem dispõe de poder econômico para comprá-las”.

E concluem: “É, portanto, absolutamente esdrúxula e vazia a versão conspiratória apresentada às Nações Unidas pelo Sr. Roberto Teixeira e pelo Sr. Cristiano Zanin Martins, que, ao revés de exercerem o seu legítimo direito de defesa pelo uso de pródigos recursos disponíveis na legislação brasileira, buscam vias heterodoxas para artificializar narrativas e alcançar vitimização e blindagem contra a possível punição por atos criminosos pelos quais vêm sendo acusados pelo Ministério Público Federal”. O documento do MP do Rio foi encaminhado ao procurador-geral da República Augusto Aras.

OUTRO LADO

O advogado Cristiano Zanin diz que, ao tentarem se defender de uma investigação aberta em Genebra pelo relator especial da ONU sobre independência do Judiciário e da Advocacia, os procuradores da República do Rio “apenas reforçaram a atuação ilegal e a tentativa de intimação aos advogados denunciada ao órgão internacional”. Segundo Zanin, “essa investigação internacional foi aberta justamente porque tais agentes públicos cometeram inúmeras ilegalidades e violações aos princípios básicos sobre o papel dos advogados adotado pela ONU”. Zanin considera que o documento dos procuradores veicula “inúmeros adjetivos descabidos” para atacá-lo. “Querem, por meio do abuso de autoridade, silenciar a advocacia que aponta os abusos, as ilegalidades e os malfeitos da Lava-Jato e os reflexos nefastos gerados ao país. Querem enfraquecer meu trabalho como advogado na defesa de pessoas públicas que têm orientação política diversa dos membros da organização Lava-Jato”. Zanin diz que “a nova manifestação desses agentes públicos servirá para subsidiar outros requerimentos de investigação sobre ataques indevidos à advocacia, sobre abuso de autoridade e desvios funcionais e, ainda, sobre a prática de crimes contra a honra”.