Advogado com nanismo critica eliminação em prova para delegado e é atacado nas redes
Aprovado nas avaliações objetiva, discursiva e oral, ele foi desclassificado no teste físico que não tinha adaptação; defensora cita desrespeito na internet
O advogado goiano Matheus Matos, de 25 anos, trava uma briga com a Polícia Civil de Minas Gerais (PC-MG) depois de ser eliminado do concurso para delegado no estado na fase de Teste de Aptidão Física (TAF). Isso porque ele é portador de nanismo e foi, segundo o seu relato, colocado na disputa sem a adaptação exigida.
Em publicação nas redes sociais, Matos, que se especializa em direito penal e processual penal, afirmou que a prova em que foi colocado exigia salto mínimo de 1,65 metro, o que é incompatível com sua condição física. Ele foi aprovado nas provas objetiva, discursiva e oral. No entanto, foi desclassificado após a realização do TAF. O concurso é organizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). O caso foi encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), mas a manifestação feita pelo advogado foi arquivada.
A advogada que representa Matos afirmou em nota que ele “é pessoa com deficiência e realizou sua inscrição no certame nessa condição, razão pela qual a legislação brasileira assegura tratamento isonômico e a devida adaptação das etapas do concurso, quando necessário”, disse a advogada Kesia Oliveira.
Ela alertou também que o caso se transformou em palco de ofensas ao advogado Matos. Ele e familiares passaram a ser alvos de mensagens desrespeitosas, o que, segundo ela, podem configurar crime contra honra e “possíveis condutas discriminatórias”. “O debate é legítimo, mas a liberdade de expressão não pode ser utilizada como justificativa para ofensas ou discriminação”, afirmou a defensora em publicação nas redes sociais.
Em nota à imprensa, a polícia mineira afirmou que os testes físicos estão previstos no edital e têm o objetivo de verificar se o candidato possui condições físicas compatíveis com as atividades desenvolvidas no cargo de delegado. A polícia também afirmou que pessoas com deficiência podem participar das disputas por meio de concurso desde que atendam critérios estabelecidos no edital.





