A nova cobrança de Alexandre de Moraes contra o Telegram
Ministro do STF determinou apresentação de dados e ameaçou imposição de multa diária de R$ 100 mil
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, voltou a escalar as cobranças ao Telegram, aplicativo com o qual ele já teve diversos embates, inclusive determinando a suspensão, em 2022.
Nos últimos dias, Moraes cobrou, em quatro processos diferentes, que a plataforma apresente em 48 horas dados relacionados a investigações que tramitam na Corte. Em caso de descumprimento, será imposta uma multa de 100. 000 reais por dia.
Em uma dessas ações, Moraes já havia cobrado informações sobre canais ou grupos que teriam divulgado conteúdo antidemocrático, com questionamento à lisura das eleições e incentivo a um golpe militar.
Com a falta de resposta, a PGR sugeriu a reiteração da ordem, com aumento da multa em caso de descumprimento, o que foi aceito pelo ministro.
“Acolho a manifestação da Procuradoria-Geral da República e determino a intimação da plataforma Telegram, para que forneça no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de multa diária de R$ 100. 000,00 (cem mil reais), os dados cadastrais vinculados aos canais e grupos e os conteúdos divulgados”, determinou Moraes.
Decisões semelhantes foram proferidas em três outros casos que tramitam em sigilo, um deles envolvendo o blogueiro Paulo Figueiredo Filho, já denunciado duas vezes pela PGR.







