O PT volta para o jogo

O fim do sigilo judicial das conversas em aplicativos entre procuradores da operação Lava Jato e o ex-juiz Sergio Moro terá efeitos diretos no julgamento que pode anular a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex do Guarujá e, consequentemente, mudar o equilíbrio de forças das eleições de 2022. Embora a maior parte dos diálogos divulgados até agora seja de conhecimento público desde junho de 2019, quando o site The Intercept Brasil recebeu de um hacker cópias da trocas de mensagens dos procuradores, o fim do sigilo traz duas novidades e duas confirmações.

As novidades:

1. As conversas foram periciadas e, portanto, a desculpa dos procuradores e do ex-juiz de que “não reconhecem” as informações vai para lata do lixo

2. As transcrições oficiais pressionam ministros do Supremo Tribunal Federal que julgam nos próximos meses a suspeição de Moro no processo do tríplex.

3. Se o STF reconhecer a parcialidade de Moro, esta condenação de Lula fica cancelada e o PT ganha um novo fôlego para enfrentar a disputa de 2022.

As confirmações:

1. A releitura dos diálogos, agora sem o filtro dos jornalistas que se debruçaram sobre milhares de mensagens, demonstra sem espaço para dúvida que o ex-juiz atuou como um coordenador dos procuradores da Lava Jato, distribuindo tarefas, indicando caminhos, sugerindo testemunhas e espalhando broncas.

2. Nada do que foi divulgado altera as provas de que houve uma operação coordenada de fraudes em concorrências na Petrobras e outras estatais, pagamento de propinas e financiamento ilegal de campanhas eleitorais nos anos PT.

Veja publicou o primeiro lote das conversas que tiveram o sigilo levantado pelo ministro Ricardo Lewandowski. Em 16 de fevereiro de 2016, Moro cobra do chefe da Lava Jato, Deltan Dallagnol, se a denúncia contra Lula seria “sólida” o suficiente e recebe como resposta uma prévia do material. Em outra mensagem, Dallagnol relata contatos com procuradores suíços que foram feitos à margem das investigações, sem conhecimento formal da autoridade dos dois países. Em outra ocasião, Dallagnol pede a Moro para limitar o depoimento do executivo Léo Pinheiro, da OAS, apenas aos fatos pelos quais ele era acusado, para que o empreiteiro não obtivesse benefícios penais sem fechar o acordo de delação com os procuradores de Curitiba. A pressão sobre Pinheiro é preocupação constante de Dallagnol. As mudanças nos seus depoimentos foram essenciais para que a acusação formal dos procuradores vinculasse Lula e o apartamento do Guarujá às propinas da OAS por contratos na Petrobras. Você pode ler o material integral aqui.

Os arquivos liberados pelo ministro Lewandowski à defesa do ex-presidente foram apreendidos pela Polícia Federal nos computadores de hackers que invadiram as contas do aplicativo Telegram de dezenas de autoridades. Os arquivos recebidos pelo Intercept somam 43,8 gigabytes de dados, enquanto o material entregue aos advogados acumula 740 gigabytes. É factível supor que, com a perícia gradual do material, haverá novidades sobre como os métodos dos procuradores.

Lula pediu acesso às mensagens no processo que move para provar que Moro foi imparcial no julgamento que o condenou a 9 anos e 6 meses de prisão. Foi esta condenação, ampliada posteriormente pelo Tribunal Regional Federal e pelo Superior Tribunal Federal, que impediu Lula de ser candidato a presidente em 2018. O ex-presidente ficou preso em Curitiba por um ano, sete meses e cinco dias.

A divulgação dessas mensagens na mesma semana que a Procuradoria Geral da República bolsonarista decretou o fim da Lava Jato de Curitiba tem efeitos políticos

O julgamento sobre a parcialidade de Moro foi suspenso em dezembro de 2018, antes de o hacker invadir as contas da Lava Jato. Os ministros Edson Fachin, o relator do caso, e Cármen Lúcia votaram contra o pedido de Lula, enquanto Gilmar Mendes e Lewandowski tendem a votar a favor. O voto decisivo na Segunda Turma do STF será do novato da Corte, o ministro Kassio Nunes Marques, indicado por Bolsonaro.

Há indicações de que, para evitar um derrota, Fachin possa tentar transferir o caso para votação no plenário do STF. Neste caso, de acordo com quatro advogados com larga experiência no STF contatos por VEJA, é esperada uma divisão. Ao longo da Lava Jato, o STF bancou todas as ações da Lava Jato contra Lula e o PT, mas é consensual hoje que Moro e os procuradores jogaram com a lógica de que os fins justificam os meios.

Nos cenários dos advogados consultados, além de Fachin e Cármen, ficariam a favor de Moro os ministro Luiz Fux e Luís Roberto Barroso. Além de Gilmar e Lewandowski, colocariam Moro sob suspeita os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. Como sempre, a ministra Rosa Weber é uma incógnita. O julgamento seria resolvido pelos ministros bolsonaristas Nunes Marques e o substituto de Marco Aurélio.

A possibilidade de o Supremo decretar as ações de Moro como parciais não significa que Lula poderá ser candidato em 2022. Lula também foi condenado a 17 anos, 1 mês e 10 dias

no processo do sítio de Atibaia. A defesa do ex-presidente irá argumentar que como Moro instruiu, inquiriu testemunhas e aceitou a denúncia deste processo, ele também deve ser anulado. Os procuradores argumentam, no entanto, que como a sentença foi dada pela juíza Gabriela Hardt e confirmado pelo TRF-4 e STJ não haveria a contaminação.

A questão não é jurídica, é política. O fato de o Supremo Tribunal Federal passar a julgar Moro e não mais Lula é um duplo twist carpado no cenário eleitoral. Desde o impeachment de 2016, o PT está acuado. Perdeu o Planalto, seu maior líder foi preso e mesmo com o segundo lugar nas eleições de 2018, a maior bancada na Câmara e quatro governadores, deixou de ser protagonista político. Em 2020, ao invés de discutir os problemas municipais, os candidatos petistas a prefeito usaram seu tempo na TV para defender Lula e acusar o impeachment de golpe. Os resultados foram desastrosos. Nascido como um partido de massas, o PT passou a falar só sobre seu próprio umbigo.

A hipótese de uma das condenações de Lula ser anulada por parcialidade devolve ao partido a possibilidade de se libertar do discurso único da perseguição a Lula. A eventual decretação de parcialidade de Moro não altera as provas de corrupção, o descalabro da recessão de 2014-16, nem atenua o antipetismo que turbinou Jair Bolsonaro, mas recoloca o PT no jogo político.

“Ninguém vai voltar a votar no PT porque o STF anulou a condenação do Lula. Isso é ilusão”, disse um dirigente do partido sob sigilo. “Agora, isso coloca um corte. Permite ao PT sair do discurso Lula, Lula, Lula”. Um senador do PT definiu o julgamento de Moro como “a oportunidade de o partido sair do luto pela prisão de Lula e o impeachment. Chegou a hora de parar de se lamentar e ir para a rua”.

Em entrevista ao site 247, o ex-prefeito Fernando Haddad disse ter recebido o aval de Lula ser candidato em 2022. “Ele disse que não temos mais tempo para esperar, me pediu para colocar o bloco na rua e eu aceitei”, afirmou Haddad, que teve 31 milhões de votos no primeiro turno em 2018.

Não será simples. Pela primeira vez desde a redemocratização, o PT terá dificuldades para ir ao segundo turno. De acordo com o levantamento do Datapoder, Bolsonaro teria 36%, Haddad 13%, Ciro Gomes 10%, Luciano Huck 9% e Sergio Moro 7%. A rodada XP/Ipespe trouxe Bolsonaro à frente com 28%, Moro com 12%, Ciro e Haddad com 11%.