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Por Sérgio Praça
A partir do que há de mais novo na Ciência Política, este blog do professor e pesquisador da FGV-RJ analisa as principais notícias da política brasileira. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.
PSDB, impeachment e democracia
O senador Afonso Arinos dizia que “mineiro é aquele que tem paciência com o Brasil”. Pois o PSDB está impaciente. Antes de o Tribunal de Contas da União recomendar ao Congresso a rejeição das contas da presidenta Dilma Rousseff (PT), os principais líderes tucanos insinuam que o governo está prestes a acabar. E o PSDB […]
O senador Afonso Arinos dizia que “mineiro é aquele que tem paciência com o Brasil”. Pois o PSDB está impaciente. Antes de o Tribunal de Contas da União recomendar ao Congresso a rejeição das contas da presidenta Dilma Rousseff (PT), os principais líderes tucanos insinuam que o governo está prestes a acabar. E o PSDB estaria pronto para tomar as rédeas do Brasil. (Esta posição é mantida com ambiguidade. Em entrevista coletiva hoje, Aécio Neves disse que “não há possibilidade de nenhuma alternativa que não seja dentro do cumprimento da Constituição”. Ora, tanto um processo de impeachment quanto sua falta são possibilidades constitucionais.)
Agora falta combinar com o povo, que já está majoritariamente favorável à possibilidade de impeachment. De acordo com pesquisa Datafolha feita em abril, 63% apoiavam a abertura de processo de impeachment contra Dilma. Essa pesquisa revelava 13% de “ótimo ou bom” para o governo, percentual que caiu para 9% desde então.
Isso não deveria fazer o PSDB queimar a largada a favor do impeachment. O risco é a situação se radicalizar e o regime democrático entrar no limbo.
Para os cientistas políticos Aníbal Perez-Liñan e Scott Mainwaring, em texto publicado no Journal of Democracy, há dois fatores que indicam aumento da probabilidade de uma democracia ruir. O primeiro é a radicalização de preferências substantivas dos atores políticos e sociais. Seria algo como o governo não fazer ajuste fiscal neste ano para preservar políticas públicas de educação, por exemplo. Essa radicalização ainda não está ocorrendo – nem por parte do PT, nem do PSDB. Um PMDB radical? Nunca.
O segundo fator é a preferência normativa dos atores políticos e sociais pela democracia. Em outras palavras, o partido X prefere uma ditadura sua a viver sob o governo do partido Y? Há movimentos ligados tanto ao PT quanto ao PSDB que responderiam de modo afirmativo, mas os líderes partidários ainda não se manifestaram formalmente neste sentido – exceção feita às alusões não tão sutis dos tucanos em sua convenção.
Se a abertura de processo de impeachment vingar, a oposição ao PT terá o enorme desafio de fazê-lo sem um gosto antidemocrático.
Em seu discurso recente na convenção do PSDB, Aécio mencionou que o partido tem “convicções democráticas”. Aqui está uma boa oportunidade de mostrá-las, mesmo que o processo de impeachment seja iniciado contra a presidenta. Por enquanto, assim como fez ao pedir auditoria das urnas no ano passado, o PSDB flerta com a quebra das regras do jogo democrático.
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