Sem verba, resgate de trabalho escravo tem queda de 88% no RS

O Rio Grande do Sul registrou o menor número de trabalhadores resgatados de situação análoga ao trabalho escravo nos últimos dez anos. A queda é reflexo da redução da verba pública federal para a fiscalização, segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT) da 4ª região, com sede em Porto Alegre. Até agosto de 2017, apenas dois trabalhadores foram resgatados no estado contra 17 resgatados em 2016, uma queda de 88%. (veja gráfico abaixo). No Brasil, até agosto, foram 73 resgatados contra 885 no ano anterior, uma queda de 81,8%. O corte de verba para fiscalização aconteceu antes mesmo da portaria que flexibiliza o conceito de trabalho escravo.

De acordo com informação apurada por VEJA, o Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) não tem recebido verba para custear a gasolina dos veículos usados nas viagens para fiscalização no Rio Grande do Sul. Em treze anos, as cidades com mais casos de trabalho escravo foram Bom Jesus (65), seguida de Cacequi (57), Cambará do Sul (35), Vacaria (32), Ipê (20). No total, já foram resgatados 319 trabalhadores em trinta operações, de 2003 a 2006.

No ano passado, um caso de resgate de trabalhadores em situação análoga ao trabalho escravo foi emblemático no estado. Depois de serem resgatados na cidade de Lajeado e de receberem a verba indenizatória da empresa após atuação do MPT, um “capanga” aguardou os trabalhadores na rodoviária de Porto Alegre para roubar o dinheiro que eles receberam e devolvê-los aos patrões. O criminoso fugiu e os trabalhadores foram escoltados até São Paulo.

De acordo com o MPT, o corte da verba federal pode pela primeira vez, em mais de duas décadas, paralisar a fiscalização. “O Ministério do Trabalho quer acabar com a principal política pública de repressão ao trabalho escravo do país, um modelo que serve como referência internacional”, disse em nota o procurador do Trabalho Tiago Muniz Cavalcanti, que ajuizou uma ação civil pública contra o governo.

Procurado por VEJA, Ronaldo Nogueira (PTB), ministro do Trabalho, ainda não se manifestou sobre o corte de verbas para a fiscalização e tampouco informou os valores repassados.