Senado: Lula topa chicaneiro, pagodeiro, bucaneiro… Não quer é gente como Marco Maciel e Jungmann. Entendo por quê
Como escrevi aqui outro dia, uma eventual emenda da (re)reeleição teria encontrado resistência no STF. Em algum momento, Lula se mostrou disposto a enfrentar o tribunal? Não descartem essa possibilidade. O que realmente o impediu de encaminhar a proposta foi a certeza de que ela seria derrotada no Senado. Formalmente, considerados os partidos aliados, ele […]
Como escrevi aqui outro dia, uma eventual emenda da (re)reeleição teria encontrado resistência no STF. Em algum momento, Lula se mostrou disposto a enfrentar o tribunal? Não descartem essa possibilidade. O que realmente o impediu de encaminhar a proposta foi a certeza de que ela seria derrotada no Senado. Formalmente, considerados os partidos aliados, ele tinha os três quintos necessários. Ocorre que havia senadores do PMDB que rejeitavam a emenda. O Senado funcionou, assim, como um freio às ambições totalizantes — e, no fundo, totalitárias — do PT.
Nesse particular, o quadro que se anuncia não é dos melhores. Nesta eleição, estão em disputa dois terços do Senado — 54 cadeiras. Partidos que estão hoje na oposição competem por apenas 17. O quadro é compatível com o fato de Lula ter construído uma aliança gigantesca. Estão fora da nau governista o PSDB, o DEM e o PPS. O PTB nacional é aliado de Serra, mas o partido tem alianças regionais com o governo.
O Senado, em tese ao menos, será mais dócil ao governo federal caso Dilma se eleja presidente? Tudo indica que sim. Se, antes, dois ou três votos do PMDB poderiam tirar a maioria de que Lula precisava para, por exemplo, obter o direito ao terceiro mandato ou prorrogar a CPMF, num eventual governo da petista, a folga tende a ser maior. E isso quer dizer uma garantia a menos da… sim!, da democracia!
Por que afirmo isso? Ora, basta ver algumas propostas que os petistas estão preparando para enviar ao forno. Neste momento, Franklin Martins, o ministro da Supressão da Verdade, está empenhado em tornar viáveis projetos de lei que criam embaraços à liberdade de imprensa, por exemplo.
Os petistas identificaram esta “fragilidade” no Senado, e Lula entrou pessoalmente, com tudo, para tentar eleger o maior número possível de representantes da base aliada. E aí vale tudo: chicaneiro, pagodeiro, bucaneiro e quem mais chegar. Lula não quer um senador com o perfil de Marco Maciel (DEM-PE) ou Raul Jungmann (PPS-PE), por exemplo. No mundo lulístico, a Casa estará mais bem-servida com Netinho de Paula (PC do B). Na Câmara, o governismo pode contar com a sabedoria “popular” de Tiririca.
Tudo indica que teremos um Senado como nunca antes na história destepaiz. Os baba-ovos que ficam por aí a saudar o grande avanço da democracia na era Lula ainda não viram da missa macabra a metade. Se o Senado, desde a redemocratização, tem sido, apesar de Sarney, uma âncora de estabilidade das regras democráticas, isso pode estar prestes a mudar.
E se o eleito for o tucano José Serra? Ele teria, então, um Senado esmagadoramente de oposição? Não! Porque o PMDB seria governista também nesse caso. Mas a maioria seria menos folgada — e é provável que não conseguisse os três quintos necessários para, por exemplo, mudar a Constituição como lhe desse na telha. Teria de negociar. De todo modo, é preciso destacar: o PSDB é um partido conformado com e pela ordem democrática, à diferença do PT.
Caso Dilma se eleja presidente e se confirme a avalanche de governismo no Senado, a esperança, vejam só, de que o Congresso não se transforme em mera Casa homologatória do governo federal é o PMDB não se sentir devidamente recompensado pelos petistas. Imaginem só a hipótese de a mera disputa fisiológica ser um esbirro ao menos da democracia… A que ponto teremos chegado! Na entrevista ao Jornal Nacional, no entanto, Dilma já afirmou que os petistas estão hoje mais “experientes” — isto é, sabem que é preciso recompensar devidamente patriotas como José Sarney e Renan Calheiros.
