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Procurador acusa MST de coagir eleitores em SP

Por Roldão Arruda, no Estadão: O Ministério Público Federal apresentou ontem denúncia contra integrantes do Movimento dos Sem-Terra (MST) do interior de São Paulo, acusando-os de terem coagido acampados da reforma agrária a transferir seus títulos de eleitor de uma cidade para outra. O objetivo era favorecer uma candidata a vereadora que também fazia parte […]

Por Reinaldo Azevedo Atualizado em 31 jul 2020, 11h26 - Publicado em 6 jul 2011, 07h27

Por Roldão Arruda, no Estadão:
O Ministério Público Federal apresentou ontem denúncia contra integrantes do Movimento dos Sem-Terra (MST) do interior de São Paulo, acusando-os de terem coagido acampados da reforma agrária a transferir seus títulos de eleitor de uma cidade para outra. O objetivo era favorecer uma candidata a vereadora que também fazia parte da direção do MST. Os acampados que não aceitassem participar da irregularidade, segundo a denúncia, eram ameaçados de serem excluídos da seleção de famílias para futuros assentamentos da reforma agrária.

A irregularidade, ocorrida em 2008, teria contado com o apoio de funcionários do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que forneceram a documentação necessária para a transferência dos títulos dos acampados do município de Agudos para o de Iaras, ambos situados na região centro-oeste do Estado. O Incra teria confirmado, falsamente, os domicílios eleitorais.

A beneficiária da possível fraude, segundo a denúncia, teria sido a candidata petista Rosemeire Pan D”Arco de Almeida Serpa, militante do MST. O organizador do esquema, de acordo com a investigação do Ministério Público, foi o marido dela, Miguel da Luz Serra – na época um dos principais líderes dos sem-terra na a região.

Quando a investigação foi iniciada os procuradores miravam uma outra irregularidade, a extração ilegal de madeira em um assentamento de Agudos. Nas conversas com assentados e acampados, porém, descobriram o esquema de transferência de domicílio eleitoral para favorecer a petista.

Dados cruzados
Em seguida, o procurador responsável pelo inquérito, Pedro Antonio de Oliveira Machado, solicitou ao Incra informações sobre as pessoas assentadas em Agudos entre os anos de 2007 e 2008. Ao fazer o cruzamento desses dados com os cadastros da comarca eleitoral da região, ele confirmou que, dos 102 assentados, 72 haviam transferido o título para Iaras. Após as eleições, 24 transferiram novamente o título deixando o município de Iaras.

A candidata petista apoiada pelo MST foi eleita com 213 votos. Mas perde o mandato em 2010, após ser presa junto com o marido, acusados de terem liderado a invasão da Fazenda Santo Henrique, da Cutrale, em 2009.

O casal acabou se livrando das acusações por falta de provas, mas Rosemeire não recuperou o mandato. O seu marido continua atuante na Cooperativa de Comercialização e Prestação de Serviços dos Assentados da Reforma Agrária de Iaras e Região.

Ontem, a reportagem do Estado tentou contato com Rosemeire e Miguel, mas eles não foram localizados. A superintendência regional do Incra em São Paulo não se manifestou sobre a denúncia. A coordenação do MST também preferiu não se manifestar. Segundo sua assessoria, até ontem as denúncias, embora divulgadas pela imprensa, ainda não haviam sido comunicadas oficialmente. Aqui

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