Reinaldo Azevedo
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Processo que anulou provas da PF contra filho de Sarney correu em tempo recorde
Por Felipe Recondo, no Estadão: O julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que anulou as provas da Operação Boi Barrica tramitou em alta velocidade, driblando a complexidade do caso, sem um pedido de vista e aproveitando a ausência de dois ministros titulares da 6.ª Turma. O percurso e o desfecho do julgamento provocaram desconforto […]
Por Felipe Recondo, no Estadão:
O julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que anulou as provas da Operação Boi Barrica tramitou em alta velocidade, driblando a complexidade do caso, sem um pedido de vista e aproveitando a ausência de dois ministros titulares da 6.ª Turma. O percurso e o desfecho do julgamento provocaram desconforto e desconfiança entre ministros do STJ.
Uma comparação entre a duração dos processos que levaram à anulação de provas de três grandes operações da Polícia Federal – Satiagraha, Castelo de Areia e Boi Barrica – explica por que ministros do tribunal reservadamente levantam dúvidas sobre o julgamento da semana passada que beneficiou diretamente o principal alvo da investigação: Fernando Sarney, filho do senador José Sarney (PMDB-AP).
A mesma 6.ª Turma que anulou, em nove meses, as provas da Boi Barrica, levou cerca de dois anos para julgar o processo que contestou as provas da Castelo de Areia. E, comparado aos seis dias da Boi Barrica, a relatora deste processo, ministra Maria Thereza de Assis Moura, demorou oito meses para elaborar seu voto.
No caso da anulação da Satiagraha, o processo tramitou durante um ano e oito meses no STJ. O relator, Adilson Macabu, estudou-o por cerca de dois meses e meio antes de levá-lo a julgamento. Nestes dois casos, houve pedidos de vista de ministros interessados em reexaminá-los.
O relator do processo contra a Boi Barrica foi o ministro Sebastião Reis Júnior. Em seis dias ele o estudou e elaborou um voto de 54 páginas no qual afirma serem ilegais as provas obtidas com a quebra de sigilos bancário, fiscal e telefônico dos investigados. E, de maneira inusual, dizem ministros do STJ, o processo foi julgado em apenas uma sessão – nove meses depois – sem que houvesse dúvidas entre os três ministros que participaram da sessão.
O caso chegou ao STJ em dezembro de 2010. No dia seguinte, a liminar pedida pelos advogados foi negada pelo então relator, o desembargador convocado Celso Limongi. Em maio, Limongi deixou o tribunal. Reis Júnior foi empossado em 13 de junho e no dia 16 soube que passaria a ser o responsável pelo processo. Aqui
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