Reinaldo Azevedo
Por Blog
SEGUIR
SEGUINDO
Processo que anulou provas da PF contra filho de Sarney correu em tempo recorde
Por Felipe Recondo, no Estadão: O julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que anulou as provas da Operação Boi Barrica tramitou em alta velocidade, driblando a complexidade do caso, sem um pedido de vista e aproveitando a ausência de dois ministros titulares da 6.ª Turma. O percurso e o desfecho do julgamento provocaram desconforto […]
Por Felipe Recondo, no Estadão:
O julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que anulou as provas da Operação Boi Barrica tramitou em alta velocidade, driblando a complexidade do caso, sem um pedido de vista e aproveitando a ausência de dois ministros titulares da 6.ª Turma. O percurso e o desfecho do julgamento provocaram desconforto e desconfiança entre ministros do STJ.
Uma comparação entre a duração dos processos que levaram à anulação de provas de três grandes operações da Polícia Federal – Satiagraha, Castelo de Areia e Boi Barrica – explica por que ministros do tribunal reservadamente levantam dúvidas sobre o julgamento da semana passada que beneficiou diretamente o principal alvo da investigação: Fernando Sarney, filho do senador José Sarney (PMDB-AP).
A mesma 6.ª Turma que anulou, em nove meses, as provas da Boi Barrica, levou cerca de dois anos para julgar o processo que contestou as provas da Castelo de Areia. E, comparado aos seis dias da Boi Barrica, a relatora deste processo, ministra Maria Thereza de Assis Moura, demorou oito meses para elaborar seu voto.
No caso da anulação da Satiagraha, o processo tramitou durante um ano e oito meses no STJ. O relator, Adilson Macabu, estudou-o por cerca de dois meses e meio antes de levá-lo a julgamento. Nestes dois casos, houve pedidos de vista de ministros interessados em reexaminá-los.
O relator do processo contra a Boi Barrica foi o ministro Sebastião Reis Júnior. Em seis dias ele o estudou e elaborou um voto de 54 páginas no qual afirma serem ilegais as provas obtidas com a quebra de sigilos bancário, fiscal e telefônico dos investigados. E, de maneira inusual, dizem ministros do STJ, o processo foi julgado em apenas uma sessão – nove meses depois – sem que houvesse dúvidas entre os três ministros que participaram da sessão.
O caso chegou ao STJ em dezembro de 2010. No dia seguinte, a liminar pedida pelos advogados foi negada pelo então relator, o desembargador convocado Celso Limongi. Em maio, Limongi deixou o tribunal. Reis Júnior foi empossado em 13 de junho e no dia 16 soube que passaria a ser o responsável pelo processo. Aqui
Famosos que apoiaram Zezé Di Camargo após briga com SBT por ida de Lula
Na véspera da votação do PL da Dosimetria, Moraes envia recado ao Senado: ‘Não é possível’
A reviravolta de seguidores de Zezé Di Camargo após críticas ao SBT
A grande vitória de Bolsonaro e da direita
A indireta do SBT a Zezé Di Camargo no especial de Natal de Ana Castela
ACESSO LIVRE COM VIVO FIBRA