O ministro Marco Aurélio de Mello perdeu de vez o pudor.  Volta a atacar seus pares. O alvo da vez é o ministro Ayres Britto, presidente do STF. O pior é que finge falar em nome da estabilidade das regras. E já digo por que emprego o verbo “fingir”. Leiam o que vai na Folha, em entrevista concedida a Mônica Bergamo, a quem Celso de Mello já contou que pensa em se aposentar… Volto em seguida.

O ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), subiu o tom e voltou a criticar o presidente da corte, Carlos Ayres Britto, na condução do julgamento do mensalão. Ele está insatisfeito com o ritmo imprimido aos debates.

“Você veja como o Ayres está mudado. Ele está se mostrando um outro juiz. Ele não está guardando a postura que sempre teve no tribunal, que é a do entendimento.” Mello está contrariado com o fato de o presidente, em sua opinião, apoiar “de forma quase incondicional” as iniciativas do relator do caso, Joaquim Barbosa, algumas vezes contestadas por parte dos magistrados.

Critica também o fato de Britto já ter interrompido uma fala do decano do tribunal, Celso de Mello, pedindo que concluísse o que dizia. E também de já ter pedido para o ministro revisor do caso, Ricardo Lewandowski, resumir um voto que proferia. “Isso me lembra até a frase do [jogador] Romário: ele entra muito depois e quer sentar na janela do ônibus? Respeite o decano!” Britto está no STF há nove anos. Celso de Mello, há 23.

Marco Aurélio Mello diz que não está criticando, mas apenas constatando uma realidade. “Que o presidente está mudado, está. Eu quero ajudá-lo, para que ele volte à postura que sempre teve.”

Mello critica ainda o apoio de Britto à decisão de Joaquim Barbosa de votar o processo por itens, e não de uma só vez, como defendia o revisor, Ricardo Lewandowski. “Todos imaginávamos que ele [Barbosa] ocuparia cinco ou seis dias [lendo o voto], para esgotar.” Ele segue: “O Judiciário não pode ser caixa de surpresas e mudar regras estabelecidas a cada passo, para não transformar o julgamento em um julgamento de exceção”.
(…)

Voltei
Só para deixar claro o que a matéria não deixa: Marco Aurélio falta à verdade quando diz que Britto optou por “mudança de regras”. Não houve mudança nenhuma! Ao contrário! O loquaz entrevistado queria impedir Joaquim Barbosa de começar o seu voto — pelas preliminares — na segunda metade da sessão de quarta. Ocorre que, segundo o calendário estabelecido, toda a quarta estava reservada ao relator. Só não foi assim porque, no primeiro dia do julgamento, questão de ordem levantada por Márcio Thomaz Bastos custou todo o dia. Os protagonistas da cena, além do advogado, foram justamente Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski.

Também é uma grotesca inverdade que o fatiamento do voto seja uma “mudança”. Não pode mudar o que não estava definido… Ou melhor: estava. Barbosa segue a divisão que empregou na recepção da denúncia, um texto público, de amplo conhecimento dos demais ministros. Não é a primeira vez que se faz voto fatiado na Casa.

A estratégia de José Dirceu, de seus amigos, de seus vogais na imprensa e, basta recuperar conteúdo da defesa, do advogado José Luís de Oliveira Lima é criar uma sombra de ilegitimidade no julgamento do STF. Um advogado pode dizer o que lhe der na telha, mas não custa lembrar estas palavras daquele que alguns jornalistas chamam carinhosamente “Juca”: “Pedir a condenação de José Dirceu é a mais atrevida e escandalosa afronta à Constituição”.

Uau! Como se vê, para afrontar a Constituição, segundo o moço, nem é preciso condenar Dirceu. O simples pedido já é um atentado ao estado de direito. A esta altura, Marco Aurélio se comporta como o porta-voz de um grupinho. Ao fim do julgamento, saberemos quantos ele representa.

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