Absurdo!
Por Wilson Tosta, no Estadão:Um estudo da organização não-governamental Transparência Municipal concluiu que São Paulo será o Estado com maior aumento no número de vereadores se for aprovada pelo Senado a proposta de emenda constitucional que recria 7.924 vagas nas Câmaras Municipais. Nas 645 cidades paulistanas serão 1.246 novos parlamentares, 15,74% de todos os postos […]
Um estudo da organização não-governamental Transparência Municipal concluiu que São Paulo será o Estado com maior aumento no número de vereadores se for aprovada pelo Senado a proposta de emenda constitucional que recria 7.924 vagas nas Câmaras Municipais. Nas 645 cidades paulistanas serão 1.246 novos parlamentares, 15,74% de todos os postos que o Congresso tenta recriar no País para repor a maior parte das cadeiras extintas por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
A “reposição” das vagas é produto de pressão das bases municipais sobre os congressistas e já foi aprovada na Câmara dos Deputados e na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Segundo o trabalho, depois de São Paulo, os Estados onde serão criadas mais cadeiras, se a nova medida for efetivada, são Minas Gerais (884 vagas), Bahia (723), Rio Grande do Sul (498), Paraná (465), Pernambuco (455), Ceará (453), Pará (419), Maranhão (401), Rio (371), Santa Catarina (308) e Goiás (262).
Depois, aparecem Alagoas (166), Espírito Santo (161),Paraíba (156), Mato Grosso (152), Amazonas (143), Mato Grosso do Sul (117), Piauí (115), Rio Grande do Norte (110) e Sergipe (105). Em seguida, vêm Rondônia (97), Tocantins (50), Acre (34), Amapá (22) e Roraima (11). O Nordeste será a região com maior número de novos vereadores (2.684), seguido do Sudeste (2.662).
Para chegar aos novos números, o coordenador do estudo, o economista e geógrafo François Bremaeker, aplicou a cada um dos municípios paulistas os novos critérios estabelecidos na proposta para fixar o número de vereadores e as projeções de população para cada um deles em 2008, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A proposta estabelece 24 faixas de população, indo de até 15 mil até mais de 8 milhões de habitantes. O número de parlamentares varia de 9, na mais baixa, a 55 vereadores, na maior.