No STJ, Witzel acusa PGR de investigá-lo a partir de dossiê bolsonarista

Depois de aliados alertarem o Palácio Guanabara para a fanfarra bolsonarista que voltou a alardear na Assembleia do Rio a possibilidade de expedição de mandado de prisão contra o governador, Wilson Witzel decidiu se antecipar a seus investigadores e apresentar ao STJ sua versão dos fatos.

Em uma petição de 23 páginas enviada ao ministro Benedito Gonçalves, relator do caso no STJ, os advogados de Witzel reconstituem os eventos que levaram a PGR a pedir mandados de busca contra o governador e seus principais aliados na semana passada por suspeitas de corrupção em contratos emergenciais da pandemia.

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Witzel ataca o MPF, dizendo que os investigadores agiram “de forma precipitada, açodada e até mesmo irresponsável” ao deflagrar a Operação Placebo. “Não houve a realização de nenhuma diligência minimamente séria por parte da Subprocuradoria Geral da República antes de ela partir para o pedido de busca e apreensão que gerou grave instabilidade política no estado do Rio de Janeiro, em momento já delicado para a população fluminense”, diz a defesa.

A defesa afirma que a sub-procuradora Lindora Maria Araujo abriu a investigação contra Witzel a partir de um dossiê que foi entregue na PGR por um deputado aliado de Jair Bolsonaro.

“Anomalamente, o que motivou a abertura da presente investigação foi uma ‘denúncia’ levada diretamente à douta Procuradoria Geral da República pelo Deputado Federal Otoni de Paula (PSC/RJ), parlamentar que faz forte oposição política a este Governador de Estado e que é da ‘tropa de choque’ do Presidente da República, declarado adversário político deste Governador. Tal denúncia se fez acompanhar de recortes de jornais e nada mais”, afirma a defesa.

“Lindôra Maria Araújo, não apenas deu-se por competente como fez instaurar a respectiva notícia de fato, postulando inúmeras diligências”, afirma a defesa. “É anômalo, Senhor Ministro Relator. É heterodoxo. Foge do padrão”, escrevem os advogados.

Deflagrada na terça-feira passada, a Operação Placebo, autorizada pelo STJ, buscou provas em 12 endereços relacionados ao governador e a outros envolvidos nos supostos desvios da Saúde.

O inquérito investiga gastos de 1 bilhão de reais na construção de hospitais de campanha durante a pandemia no Rio. Os valores dos contratos sem licitação incluem compra de respiradores, máscaras e testes rápidos, mas a maior parte do dinheiro, cerca de 836 milhões de reais, foi destinada à Organização Social (OS) Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (Iabas).

A PGR investiga crimes de “peculato, corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa” nos gastos emergenciais do governo do Rio de Janeiro na pandemia.

A defesa de Witzel diz que resolveu protocolar os esclarecimentos para provar ao STJ que as acusações da PGR não se sustentam.

“O objetivo (da manifestação) é prestar esclarecimentos e fornecer informações que, se tivessem chegado ao conhecimento de Vossa Excelência, poderiam ter evitado a abertura do presente inquérito e, seguramente, teriam evitado a inominável violência que representou a busca e apreensão realizada”, diz a defesa.

“Na condição de Chefe do Executivo estadual, o requerente certamente é uma das pessoas – senão a pessoa – que mais tem interesse nessa investigação”, diz a defesa de Witzel.