Volta às aulas no Rio gera ‘boom’ de ações na Justiça

As escolas se viram no meio de disputas com pais de alunos, com governos locais, sindicatos, Ministério Público e defensorias públicas de todo o país. Palco de uma guerra de liminares envolvendo instituições de ensino, a cidade do Rio de Janeiro conta com aproximadamente 800 ações envolvendo apenas entidades de ensino superior.

A estimativa é do advogado Gilberto da Graça Couto Filho, do Covac Sociedade de Advogados. “A situação do Rio de Janeiro faz da educação, principalmente a que se volta aos menos assistidos, a grande derrotada”, afirma. Segundo o especialista, a revisão contratual e os descontos obrigatórios estão entre os principais litígios envolvendo as escolas e a pandemia.

Nos polos das ações estão, de um lado, os pais, Ministérios Públicos e defensorias públicas pleiteiam redução do valor das mensalidades porque entendem que o serviço educacional contratado sofreu alterações, passou a ser remoto e, assim, a escola diminuiu gastos com estrutura física, como nas contas de água e luz, por exemplo.

De outro, as escolas afirmam que as mensalidades são a principal fonte de renda, e que não conseguem conceder desconto porque não tiveram redução de custos, uma vez que a folha de pagamentos dos funcionários é o principal ônus. Algumas escolas alegam que tiveram que fazer investimentos em tecnologia para a adaptação ao serviço à distância.

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