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TRF-4 abre caminho para anular condenação de Lula no Sítio de Atibaia

Desembargadores derrubaram sentença da mesma juíza que condenou o petista porque consideraram que ela copiou trechos de outras peças processuais

O TRF-4 julgou nesta quarta-feira um caso envolvendo uma sentença condenatória proferida pela juíza Gabriela Hardt e decidiu anular a decisão por considerar que a magistrada copiou e reproduziu como seus argumentos de terceiros, no caso o MPF, ao condenar investigados ligados a uma entidade, o Instituto Confiance.

Embora não se trate de uma investigação da Lava-Jato, a decisão do TRF-4 tem potencial para abrir um rombo no casco da operação.

A tese defendida pelos advogados Antonio Augusto Figueiredo Basto e Rodrigo Mattos, acatada pela 8ª Turma do tribunal, é semelhante ao roteiro adotado pela defesa de Lula ao pedir a anulação da condenação do petista no caso do Sítio de Atibaia.

Os advogados do petista argumentaram que a mesma juíza, ao condenar Lula pelas reformas das empreiteiras do petrolão no sítio, copiou trechos da sentença do tríplex do Guarujá, assinada por Sergio Moro. Uma perícia, encomendada pela defesa com trechos supostamente copiados pela juíza chegou a ser enviada ao STF.

Gabriela, que chegou a substituir Moro na Justiça Federal de Curitiba, condenou Lula a 12 anos e 11 meses de prisão no caso do sítio, em fevereiro, pelos crimes de corrupção passiva e ativa, além de lavagem de dinheiro.

O TRF-4 já iria julgar no fim do mês se a sentença de Lula no caso do Sítio de Atibaia deveria ser suspensa por outro motivo: o fato de os prazos de alegações finais terem sido iguais para delatores e delatados. O STF decidiu anular condenações da Lava-Jato por considerar que essa posição de igualdade desequilibrou a luta processual.

Se o caso retornar às alegações, como o próprio MPF deseja, essa falha dos trechos copiados na sentença poderá ser corrigida.

 

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  1. Jorge Hardt Filho

    Até tu TRF-4 ?

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  2. Danilo Santos

    “Se a senhora continuar colando as sentenças dos outros vamos ter problemas!!!”

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  3. carlos moura

    Lula não está livre. Apenas foi beneficiado com a saidinha do Dia do Corrupto, recentemente instituído.

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  4. Nadyr Bonifácio Júnior

    Não vai anular

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  5. O PROCESSO CONTINUA, APENAS FORMALIDADES, VAI SER CONDENADO OUTRA VEZ, E CORRUPTO DE CARTEIRINHA E INDIVIDUO VIP(VIL, IGNORANTE E PINGUÇO)

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  6. José Oliveira Martins

    Lularápio não foi inocentado e sim beneficiado com a excrecência ditada pelo STF. Em breve retomara a prisão só que desta vez será num presidio no máximo federal. Isto se não for assassinado por alguém a mando dos poderosos que ele prejudicou. Quem viver verá.

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