STF atende estados do Nordeste e suspende cortes no Bolsa Família
Marco Aurélio Mello considerou estado de calamidade pública no país e viu discriminação em cortes do benefício para região
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Atualizado em 23 mar 2020, 15h28 - Publicado em 23 mar 2020, 15h20
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, atendeu a um pedido feito pelos estados do Nordeste e suspendeu liminarmente os cortes no Bolsa Família da região. A decisão vale para enquanto durar o período de pandemia de coronavírus.
“Os dados sinalizam plausível a tese jurídica veiculada e o dano de risco irreparável a ensejar desequilíbrio social e
financeiro, especialmente considerada a pandemia que assola o País”, afirmou o ministro na decisão. O ministro também ordena que a União apresente dados que indiquem o motivo de cortes realizados até o momento.
O pedido foi feito pelos governos de Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte. Segundo eles, entre maio e dezembro de 2019 houve a redução da concessão dos benefícios na região. E falam numa “dissonância” com as regiões Sul e Sudeste, que tiveram destinados 75% dos novos benefícios.
“A postura de discriminação, ante enfoque adotado por dirigente, de retaliação a alcançar cidadãos – e logo os mais necessitados –, revela o ponto a que se chegou, revela descalabro, revela tempos estranhos”, escreveu o ministro Marco Aurélio. “A coisa pública é inconfundível com a privada, a particular”, completou.
Na decisão, o ministro também aponta que “não se valora a extrema pobreza conforme a unidade da Federação, devendo haver isonomia no tratamento, tendo em conta o objetivo constitucional de erradicação da pobreza e redução das desigualdades sociais”.
O despacho é do último dia 20, e foi publicado nesta segunda-feira.
VEJA Mercado – quinta, 15 de agosto
O rali inesperado da bolsa e entrevista com Evandro BerthoAs bolsas europeias e os futuros americanos são negociados em alta na manhã desta quinta-feira, 15. Falas importantes de diretores do Banco Central reforçaram a mensagem de que os juros podem subir no Brasil muito em breve. Em evento da Warren Investimentos, o diretor de política monetária e nome mais cotado para a presidência da autarquia em 2025, Gabriel Galípolo, afirmou que a ata da última reunião está na mesa e que o custo de perseguir a meta de inflação pode ser maior ou menor, mas que o BC não irá desviar de seu objetivo. Já Diego Guillen, diretor de política econômica, afirmou em palestra que todos os diretores concordam que existem mais riscos para alto do que para baixo. Os contratos de juros futuros indicam uma probabilidade grande de o Copom aumentar a taxa Selic, embora muitos economistas ainda desconfiem desse cenário. Nos mercados, o Ibovespa embalou sua sétima sessão consecutiva em alta e bateu os 133 mil pontos, muito próximo da máxima nominal de pontos do principal índice da bolsa de valores brasileira. Diego Gimenes entrevista Evandro Bertho, sócio-fundador da Nau Capital.
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