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Por Robson Bonin
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Só três
Dados estatísticos do CNJ mostram que somente três Tribunais de Justiça do país conseguiram cumprir a Meta 4 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). Ela determinava que pelo menos 90% dos casos de assassinato que tramitavam na Justiça até o dia 31 de dezembro de 2007 tinham de ser julgados até o […]
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Acelerando os julgamentos
Dados estatísticos do CNJ mostram que somente três Tribunais de Justiça do país conseguiram cumprir a Meta 4 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp).
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Ela determinava que pelo menos 90% dos casos de assassinato que tramitavam na Justiça até o dia 31 de dezembro de 2007 tinham de ser julgados até o dia 31 de dezembro de 2012 – ou seja num prazo máximo de cinco anos.
Quem se saiu melhor no cumprimento da Meta 4 foi o Tribunal de Justiça de Sergipe, que conseguiu julgar todas as suas 295 ações. O Tribunal do Distrito Federal julgou 96,8% de seus 102 processos e o Tribunal do Amapá conseguiu dar um veredito em 90,9% de seus 44 casos.
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