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Saúde

Senado acata pleito do setor e mantém subsídios fiscais para farmacêuticos

Agora, governo e Congresso terão que encontrar uma fonte para o benefício garantido à área da saúde

Por Gustavo Maia SEGUIR SEGUINDO 16 dez 2021, 18h30

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial nesta quinta-feira - 09/12/2021 (Waldemir Barreto/Agência Senado)

Depois de a Sociedade Brasileira de Cardiologia alertar para os impactos da eventual aprovação do projeto de lei que revogaria subsídios ficais na compra de produtos químicos e farmacêuticos destinados à saúde, que poderia encarecer medicamentos em até 30%, o Senado retirou esse trecho do texto nesta quarta-feira, que havia sido incluído pela Câmara. O projeto seguiu para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Apresentado pela senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), o projeto prorroga por cinco anos, até 31 de dezembro de 2026, a isenção de IPI na aquisição de automóveis de passageiros novos por taxistas, cooperativas de taxistas e pessoas com deficiência e deficientes auditivos. O fim da isenção do PIS/Pasep e Cofins para produtos químicos e farmacêuticos era uma forma de compensar a renúncia fiscal para os veículos.

Agora, governo e Congresso terão que encontrar uma fonte para manter o benefício fiscal garantido à área da saúde.

Segundo a SBC, que enviou um ofício para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, apontando os prejuízos que seriam causados pelo projeto, a medida sobrecarregaria SUS e a população em geral, pois afetaria mais de 18 mil produtos farmacêuticos. E também poderia ocasionar o desabastecimento de alguns produtos, tratamentos e tecnologias na rede pública de Saúde

“A não adesão aos tratamentos – não medicamentoso e medicamentoso – é uma das maiores causas dos piores desfechos e até 2030 projetamos que as doenças cardiovasculares continuarão sendo a primeira causa de morte”, afirmou o presidente da SBC, Celso Amodeo.