Presidente do STJ vai decidir sobre habeas corpus de Queiroz

Os pedidos de habeas corpus movidos pela defesa de Fabrício Queiroz e de Márcia Oliveira de Aguiar, ambos com prisões preventivas decretadas, chegaram na noite de segunda-feira ao STJ e serão decididos pelo presidente da Corte, ministro João Otávio de Noronha.

O pedido liminar – que foi imediatamente colocado em sigilo – foi entregue a Noronha pelo fato de ser ele o responsável pelos pedidos urgentes que chegam ao plantão do STJ. Desde a última quarta-feira o Judiciário está recesso, e os demais ministros saíram de férias.

A decisão de remeter os habeas corpus ao STJ foi tomada desembargadora Suimei Cavalieri, do Tribunal de Justiça do Rio.

O mérito do caso, no entanto, ficará a cargo do ministro Felix Fischer, relator no STJ do caso das “rachadinhas” na Assembleia Legislativa do Rio. Em maio, Fischer negou um recurso da defesa do senador Flávio Bolsonaro para paralisar as investigações sobre as supostas irregularidades.