PGR assina acordo com União para ‘destravar’ obras públicas
Cooperação com ministerio da Economia e da Infraestrutura foi promessa de campanha de Aras
Veja como nem só de denunciar corruptos vive a PGR: nesta quarta o Ministério Público Federal (MPF) assinou um acordo de cooperação técnica com os ministérios da Infraestrutura e da Economia, para viabilizar ações conjuntas nos setores portuário e de transportes ferroviário, rodoviário, aquaviário, aeroportuário e aeroviário.
O “destravamento” dessas obras foi um dos temas da campanha de Aras para a PGR em 2019, quando o então candidato criticava a postura pouco colaborativa do MPF com grandes obras.
A cooperação, assinada por Aras, Paulo Guedes e Tarcísio de Freitas, deve permitir, segundo o documento, que o Ministério Público passe a atuar de forma preventiva, “deixando de esperar a ocorrência de danos, que não raramente levam à paralisação de obras públicas”.
Pelo acordo, serão “conjugados esforços para a implementação de medidas que resultem na ampliação da concorrência, na capacitação constante dos prestadores de serviços em cada um dos setores regulados e no aperfeiçoamento dos marcos legais”.
Também caberão aos participantes a definição e adoção de providências que garantam “melhorias na qualidade do serviço prestado aos usuários e que possam reduzir as demandas judiciais envolvendo os modais de transporte”.