Novo ministro do STF assume cargo com quase 2 mil processos na gaveta

Kássio Nunes Marques tomará posse nesta quinta-feira como o 169º ministro do Supremo Tribunal Federal, em uma cerimônia majoritariamente virtual em razão da pandemia. Uma vez empossado, o novo integrante da Corte irá assumir 1851 processos que antes estavam sob responsabilidade de seu antecessor, o ministro Celso de Mello.

O acervo relativamente “baixo” de processos que Nunes Marques herdou do antigo decano se deve ao fato de que o regimento interno do STF prevê a suspensão de distribuição por 60 dias do ministro que irá se aposentar. A partir desta quinta, com a posse, virá a compensação. A tendência é que o número aumente rapidamente nos primeiros dois meses.

A cerimônia começa às 16h e contará com a presença no plenário apenas do ministro Luiz Fux, presidente do Supremo, e dos ministros Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Alexandre de Moraes. É esperado também que o presidente Jair Bolsonaro, que o indicou, compareça à solenidade.

De acordo com a assessoria de imprensa do Supremo, uma vez declarado empossado, o novo ministro irá tomar assento no Plenário que antes pertencia ao ministro Alexandre de Moraes, até então o membro mais novo.

Nunes Marques era desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e não era apontado como favorito à vaga quando o seu nome despontou no final de setembro, após um encontro dele com Bolsonaro. Ele integrará a Segunda Turma do STF, responsável por julgar a Lava-Jato.

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