Mais poderes
A propósito, Almeida Lima tenta obter para a Comissão de Reforma Política da Câmara mais poderes a fim de agilizar a tramitação dos projetos que serão discutidos. Quer que o colegiado possa enviar propostas de emenda à Constituição diretamente para o plenário da Casa sem que as PECs precisem passar antes pela CCJ. Lima argumenta […]
A propósito, Almeida Lima tenta obter para a Comissão de Reforma Política da Câmara mais poderes a fim de agilizar a tramitação dos projetos que serão discutidos. Quer que o colegiado possa enviar propostas de emenda à Constituição diretamente para o plenário da Casa sem que as PECs precisem passar antes pela CCJ. Lima argumenta que outras comissões especiais têm a prerrogativa, mas que a Comissão da Reforma Tributária não tem tal característica devido a um “lapso” na redação do texto de sua criação. Almeida Lima ouviu de Marco Maia em reunião ontem que o problema será corrigido.
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