Comissão do governo vai pedir desculpas à família do presidente da OAB

A Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos, um colegiado do Estado, emitiu um atestado de óbito que reconhece que o ex-militante de esquerda Fernando Augusto Santa Cruz de Oliveira, pai de Felipe Santa Cruz, presidente da OAB, morreu vítima da ditadura.

A comissão vai expedir no fim de agosto a certidão de óbito, reconhecida em cartório, com o reconhecimento do Estado pela sua morte, as circunstâncias em que se deram e também o pedido oficial de desculpas aos familiares. De outros casos também. Essa cerimônia já estava prevista desde maio. O atestado segue para o cartório que emitirá a nova certidão de óbito, contendo essas informações.

O atestado vai dizer que Fernando morreu provavelmente em 23 de fevereiro de 1974, no Rio:  “morreu de morte não natural, violenta, causada pelo Estado brasileiro, no contexto da perseguição sistemática e generalizada à população identificada como opositora política ao regime ditatorial de 1964 a 1985” – diz o documento oficial da comissão, que Radar teve acesso.

Presidente da Comissão de Mortos e Desaparecidos, a procuradora Eugênia Gonzaga criticou a fala feita hoje por Jair Bolsonaro, que fez ameaças e declarou que se Felipe quiser saber ele conta como seu pai morreu durante a ditadura.

“Como qualquer presidente, ele (Bolsonaro) tem o dever de revelar esses fatos. É constrangedor usar um débito tão grande como esse tema para de algum modo difamar e prolongar sofrimento de familiares” – disse Eugênia Gonzaga ao Radar.

A presidente da comissão afirma que não está em questão a postura do militante, mas a do Estado.
“Não pode prender e desaparecer com as pessoas. É dever de ofício revelar as circunstâncias. E não fazer disso uma ameaça”.

No fim de 2018 já eleito presidente, Bolsonaro recebeu a Carta de Brasília, na qual 135 familiares de desaparecidos pediam apoio à causa de contribuir com elucidação desses fatos, para se chegar aos corpos e permitir promoção de enterros dignos. Familiares de Santa Cruz assinaram esse documento, enviado pela Comissão de Mortos a Bolsonaro.

A comissão é vinculada ao ministério de Damares Alves.

Abaixo, o atestado de óbito que será entregue à família de Fernando Santa Cruz: